Tópicos | creches

De janeiro a junho deste ano, 3.997 escolas e creches da rede pública foram atacadas por criminosos no estado de São Paulo. Em 2017, o prejuízo com roubos e furtos atingiu 8.394 instituições de ensino, o equivalente a cerca de 22 ataques por dia. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Muitas dessas escolas e creches ficaram sem funcionar por vários dias até que fossem recuperados os itens perdidos. Nem mesmo as grades, câmeras de segurança e cercas de arame impediram a ação dos criminosos.

##RECOMENDA##

Nesta semana uma escola de São José do Rio Preto, no interior do estado, foi invadida e tiveram suas salas de aula completamente reviradas. Em Ribeirão Preto, outra cidade do interior paulista, os bandidos destruíram o laboratório, as salas de aula e a copa. Foram gastos R$ 70 mil na reforma. Já no município de Rio Claro, uma escola foi alvo de criminosos sete vezes, quatro somente neste ano.

Em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, as câmeras de segurança registraram a ação dos bandidos que levaram a televisão de uma creche que atende 146 crianças. E em outra creche, desta vez em Osasco, também na região metropolitana, uma TV comprada com o dinheiro arrecado na festa junina também foi roubada.

O diretor do Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional, Ernesto Faria, afirmou que o vandalismo deixa crianças sem aula, além de gerar prejuízos para a educação pública que já é afetada pela ausência de recursos.

“Tem que ter segurança pública e o apoio do governo de modo geral, porque senão a escola só vai ser um pedacinho de um todo, principalmente em regiões mais periféricas que a gente sabe que são mais violentas”, explicou.

Sebastião Pereira Duque tem 62 anos. Para os amigos e principalmente entre as crianças, ele é conhecido como “Titio”. Nascido em um sítio do município alagoano de Água Branca, Seu Sebastião vive em Olinda desde 1973.

Ele já vendeu sorvete vestido de palhaço (atividade que lhe rendeu o apelido de “magrelo fantasiado”) e hoje trabalha como catador de material reciclável no mangue. Apesar de todas as dificuldades e privações de uma vida com poucos recursos financeiros e vários desafios, como a morte de três dos seus dez filhos, Sebastião se preocupou com o próximo. Há 34 anos, fundou a Escola Nova Esperança, na segunda etapa de Rio Doce, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

##RECOMENDA##

A motivação para criação da escola veio quando ele percebeu a dificuldade de famílias da região, que não tinham com quem deixar as crianças no horário de trabalho, uma vez que as creches eram muito distantes e as escolas municipais só aceitam estudantes a partir dos seis anos de idade. “O ensino é onde está nossa luz, nosso caminho. Eu só penso no futuro das crianças, que Deus ilumine o caminho delas como até hoje, mesmo com todas as dificuldades, está iluminando o meu”, explica Seu Sebastião.

Hoje, são atendidas 97 crianças dos dois aos cinco anos de idade na escola que funciona em uma construção que apesar de muito simples, como o próprio Seu Sebastião, é sólida, feita de cimento e tijolos, com duas salas de aula e espaço para recreação. No entanto, nem sempre foi assim: tudo começou em um terreno vazio, passou para um galpão e atualmente, com a colaboração da população que leva doações, a sede da escola foi erguida. “O que eu tenho a dizer que a gente trabalhe olhando o próximo, com as possibilidades que a gente tem”, diz o fundador da escola. 

Perguntado se tem vontade de retomar os estudos, Seu Sebastião explica que não pretende voltar a estudar porque poderia fazer algum curso e arrumar um emprego, mas não se acostuma a regimes de trabalho formais. “Não tenho interesse de ser empregado, desde 1979 que eu trabalho pela minha conta e acho que Deus vai me dar até o dia que ele quiser, que seja pela minha conta mesmo. Não vou me acostumar a ser um funcionário de alguém, eu sou um funcionário do povo, de todos”, relata.

As famílias dos alunos pagam apenas uma taxa de R$ 30 que é utilizada para fornecer uma ajuda de custo a quatro professoras voluntárias da escola, que atendem a quatro turmas de até 25 alunos. Os demais custos ficam a cargo de Seu Sebastião. “Eu só tenho o que eu construí com luta minha do dia-a-dia. Aqui, para botar um tijolo eu pago, botar um reboco, tudo eu pago com o que eu tiro do meu trabalho com a minha reciclagem”, conta ele. 

[@#galeria#@]

Construção de casas 

“Não satisfeito” com a oferta de educação infantil que supre uma necessidade da população onde o poder público não fornece esse serviço, Seu Sebastião foi além do ensino, preocupando-se também com a qualidade de vida, segurança e bem-estar das crianças da escola e de suas famílias. O projeto “1 kg de cimento e 1 tijolo é minha casa” é desenvolvido pelo “construtor da esperança”, como Seu Sebastião também se intitula, há cerca de três anos. Ele arrecada doações de material de construção (portas, janelas, cimento, tijolos, areia, etc.) para erguer casas a baixo custo para pessoas carentes da segunda etapa de Rio Doce. 

[@#video#@]

Questionado sobre qual é a parte mais complicada de manter os dois projetos (escola e construção de casas) funcionando, Seu Sebastião explica que precisar pedir e contar com a solidariedade das pessoas é o maior desafio. “A maior dificuldade é pedir, Deus me abriu os canais e hoje o povo está me ajudando. A gente recebe doações, faz as casas e o morador dá uma cesta básica para o pedreiro que constrói. Eu pego só na matéria prima para a gente produzir, para ninguém dizer que eu estou comendo dinheiro, quem me fiscaliza é quem está me ajudando, tudo é notificado e comprado com nota fiscal”, afirma ele.

A escola e o projeto de construção de casas sobrevivem com recursos de Seu Sebastião e de caridade. Quem quiser pode contribuir levando qualquer tipo de doação até a Escola Nova Esperança, que fica na Rua cinco, segunda etapa de Rio Doce, em Olinda.

"Aqui é a casa que recebe tudo, que a gente precisa de tudo, é a base, o eixo. Areia, cimento, telha, cesta básica, fralda. Traz uma garrafa pet, um ventilador velho, que tá quebrado na sua casa, não vá pensar que é lixo, não é, de tudo a gente recebe, tira um pouco, tem um futuro", diz o trabalhador. 

LeiaJá também 

--> Eles acreditaram na educação

O presidente Michel Temer (MDB) faz, na tarde desta sexta-feira (23), uma visita a planta industrial da fábrica da Fiat Chrysler, produtora da Jeep, em Goiana, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A passagem do emedebista pelo local, que chegou acompanhado do governador Paulo Câmara (PSB), iniciou com um encontro com Stefan Ketter, presidente para a América Latina da empresa, e o presidente mundial Sérgio Marchione.

Na Jeep, o presidente também acompanhará a cerimônia de  anunciou da ampliação da unidade. A fábrica passará a funcionar 24 horas por dia e foram contratadas 1.500 pessoas para suprir a produção. Segundo a Jeep, em 2017 foram produzidos 179 mil veículos e agora a capacidade passará a ser de 250 mil automóveis por ano. 

##RECOMENDA##

Antes da agenda na RMR, na manhã de hoje  Michel Temer esteve em Petrolina, no Sertão, que é reduto eleitoral do senador Fernando Bezerra Coelho. O presidente foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho (ainda no PSB), no Aeroporto Nilo Coelho. Na ocasião, os dois assinaram uma ordem de serviço para a construção de oito creches na cidade. 

Bezerra Coelho (MDB) e os ministros da Educação, Mendonça Filho (DEM), e da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), também acompanharam o encontro. Na Jeep, além deles, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (MDB) integra a comitiva. Assim que deixarem a empresa, eles seguem com o presidente segue para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), onde acontecerá uma cerimônia para a liberação de investimentos.

A última vez que Michel Temer esteve em Pernambuco foi em fevereiro para inauguração de entrega da Estação EBI-2 do eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), em Cabrobó, no Sertão.

 

 

 

 

 

 

 

Nesta sexta-feira (12), o ministro Mendonça Filho anunciou a construção e recuperação de escolas e creches atingidas pelas enchentes no ano passado em Pernambuco. Para a obra, foi liberado o valor total de R$ 2,6 milhões.

“Muitos municípios da região foram atingidos pelas chuvas fortes do ano passado e, naquela ocasião, se gerou um compromisso de que haveria uma ação de socorro a essas cidades. Ficamos com a responsabilidade de recuperar escolas e de reconstruir ou construir escolas que não tivessem mais condições de atender a população do ponto de vista educacional”, explica Mendonça.

##RECOMENDA##

As instituições contempladas estão localizadas em Barra de Guabiraba e São José da Coroa Grande. As novas escolas terão seis salas de aula e capacidade para atender 360 alunos em dois turnos. As obras ainda estão em fase de licitação e os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE)."Estamos honrando e tirando do papel o nosso compromisso de ajudar na recuperação das escolas e construção de novas unidades educacionais", afirma o ministro.  

LeiaJá Também

--> MEC apoia formação de professores para educação de surdos

--> MEC libera orçamento das Universidades e Institutos

Começou nesta terça-feira (26), a segunda etapa para reservas de novas matrículas na rede municipal de ensino do Recife.  As oito mil vagas ainda disponíveis para o ano letivo de 2018 são voltadas para alunos de escolas, creches e creches-escolas da capital pernambucana. Os pais e alunos interessados podem se inscrever pela internet, através do site de matrículas, até às 23h59 do dia 29 de dezembro.

“As vagas contemplam turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA). No site, o estudante ou responsável deve informar a série que pretende cursar e, a partir daí, o sistema mostra as opções de escolas mais próximas que dispõem de vagas. Também existe a possibilidade de filtrar as opções para que sejam mostradas apenas as unidades em um determinado bairro. O atendimento é prioritário para os residentes no entorno das unidades de ensino onde as vagas estão sendo pleiteadas”, informou a Prefeitura do Recife, por meio da assessoria de imprensa.

##RECOMENDA##

Quando o estudante reservar a escola pela internet, o responsável por ele deverá comparecer à unidade de ensino para apresentar os documentos exigidos: comprovante de reserva de matrícula (ou o número de protocolo gerado no ato da reserva), cópias de certidão de nascimento (ou casamento), carteira de vacinação, cartão do SUS, comprovante de residência e duas fotos 3 X4. Esse procedimento será realizado de 2 a 5 de janeiro de 2018.

Quem não tiver acesso à internet, 30 escolas municipais estão disponibilizando os computadores para garantir a candidatura dos estudantes. Os endereços podem ser encontrados no site da gestão municipal. Os candidatos também podem ligar para o telefone 0800-200-6565. Por esse contato, o atendimento será realizado de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 21h. Outra opção é enviar e-mail para matriculaonline@recife.pe.gov.br.

A rede de ensino conta com pouco mais de 90 mil estudantes e, destes, 70 mil já haviam renovado suas matrículas para o próximo ano. Ainda de acordo com a Prefeitura do Recife, quem não conseguir reservar vaga na internet pode ir até as unidades de ensino municipais mais próximas, entre os dias 8 e 19 de janeiro de 2018, para se informar sobre a disponibilidade de vagas e fazer a matrícula presencialmente.

LeiaJá também

--> Redes municipais e estadual seguem com inscrições abertas 

--> Recife oferece mais de 20 mil vagas nas escolas municipais

A organização não governamental Visão Mundial abriu campanha nacional em busca de voluntários que ajudem na montagem de brinquedotecas em creches comunitárias no país e também de doações de brinquedos, livros e mobília para esses espaços. A intenção é beneficiar diretamente cerca de 2 mil crianças, segundo a assessora nacional de Educação da ONG, Andreia Freire.

Serão atendidas instituições de Recife, São Paulo, Salvador, Fortaleza, Maceió, do Rio de Janeiro, de Brasília e dos sertões alagoano e do Rio Grande do Norte. A ONG tem foco na proteção à infância e atua em comunidades brasileiras há mais de 42 anos, desenvolvendo ações em prol do bem-estar das crianças. “Uma das ferramentas pedagógicas que a gente utiliza para desenvolver essas ações é o calendário dos direitos”, destaca Andreia.

##RECOMENDA##

A partir da experiência no contato e no diálogo com escolas e creches municipais das comunidades onde atua, a Visão Mundial percebeu a ausência de espaços que promovam o brincar e o espaço lúdico necessário para que as crianças tenham esse ambiente favorável ao seu desenvolvimento. "Daí surgiu a ideia de focar essa data, este ano, na primeira infância e na promoção de uma mobilização das pessoas das cidades, em prol da estruturação das brinquedotecas”, diz Andreia.

Voluntários

As festas de comemoração do Dia da Criança e de inauguração dos espaços de brincadeira ocorrerão nos dias 9, em São Paulo; 10, em Salvador e no Rio de Janeiro; 11, em Fortaleza e no Rio; 12, em Brasília; 16, no sertão do Rio Grande do Norte; 20, no Recife e em Maceió; e 26, no sertão alagoano.

No site da ONG Visão Mundial, os voluntários podem se inscrever para ajudar na montagem e na inauguração de cada espaço.

LeiaJá também

--> Funase procura voluntários para trabalho com jovens 

--> Programa oferece quase 1.200 vagas para voluntários

Já estão abertas as inscrições para Creche e Pré-escola na Rede Municipal de Guarulhos, referente ao ano de 2018. As vagas são destinadas para crianças nascidas entre abril de 2014 a julho de 2017 (creche); e de abril de 2012 a março de 2014 (pré-escola).

Para se inscrever, é necessário apresentar RG do responsável, comprovante de residência e certidão de nascimento ou RG da criança.  As inscrições vão até o dia 14 de setembro.

##RECOMENDA##

As informações detalhadas sobre os procedimentos das inscrições foram publicadas no Diário Oficial 086/2017, de 25 de agosto, no site http://www.guarulhos.sp.gov.br/

 

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) de Guarulhos vai promover, na próxima quarta-feira (23), um mutirão de matrículas para acolher cerca de 3 mil crianças com idades entre seis meses a três anos e 11 meses, que esperam por vagas nas creches do município.

Os pais e responsáveis devem comparecer às instituições mais próximas, incluindo a sede da Secel, para realizar a matrícula. A convocação seguirá a ordem de classificação e região, conforme lista divulgada no portal da prefeitura: www.guarulhos.sp.gov.br/pagina/consulta-lista-de-espera.

##RECOMENDA##

Para matricular a criança é necessário apresentar a certidão de nascimento, identidade (RG) do responsável e da criança, comprovante de residência com Código de Endereçamento Postal (CEP), emitido no máximo nos últimos três meses, e a carteira de vacinação da criança.

A sede da Secel fica na rua Claudino Barbosa, 313, Macedo. 

Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 25,6% (2,6 milhões) estavam matriculadas em creche ou escola. Entretanto, 74,4% (7,7 milhões) não frequentavam esse tipo de estabelecimento nem de manhã, nem à tarde.

Desse contingente de 7,7 milhões de crianças que ficavam em casa, 61,8% de seus responsáveis demonstravam interesse em matricular na creche, o que representa 4,7 milhões dos casos. O interesse do responsável em matricular a criança crescia com o aumento da idade, passando de 49,1% em crianças com menos de 1 ano e atingindo 78,6% entre as crianças de 3 anos.

##RECOMENDA##

As informações constam do suplemento Aspectos dos cuidados das crianças de menos de 4 anos de idade, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado hoje (29) no Rio de Janeiropelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, o percentual de crianças de menos de 4 anos cujos responsáveis tinham interesse em matriculá-las em creche ou escola diminuía nas classes de renda média domiciliar per capita mais altas.

“Nas classes sem rendimento a menos de ¼ do salário mínimo, essa proporção era de 61,5%, crescendo até a classe de ½ a menos de 1 salário mínimo (63,9%). A partir da classe de 1 a menos de 2 salários mínimos, verificava-se redução da proporção, com estimativa de 60,1%, chegando a 54,4% na classe de rendimento domiciliar per capita de 3 ou mais salários mínimos”, informa o documento.

Das 4,7 milhões de crianças de menos de 4 anos não matriculadas em creche ou escola, mas cujos responsáveis tinham interesse em fazê-lo, em 43,2% (2,1 milhões) dos casos os responsáveis tomaram alguma ação para conseguir uma vaga. Dentre as medidas adotadas, as mais recorrentes foram o contato com a creche, a prefeitura ou secretaria para informações sobre existência de vagas (58,7%) e a inscrição em fila de espera para vagas (37,3%).

A assistente administrativa Dayse Fernandes Bezerra Arruda, de 39 anos, busca uma vaga em creche municipal para seu filho de 6 meses desde o ano passado para poder voltar a trabalhar. Ela recorreu à Justiça para que a prefeitura do Rio de Janeiro matricule seu filho em uma creche.

“Estou com processo em andamento e até agora nada. Fiz a inscrição em cinco creches em bairros próximos de casa, mas ele não foi sorteado. Eu não tenho com quem deixá-lo. Meu marido trabalha. Uma creche particular é inviável, a mais barata está na faixa de R$ 1,5 mil. Vivemos de aluguel, é complicado pagar uma creche”, disse Dayse.

Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, estabelece na sua primeira meta a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016 e a ampliação da oferta de educação em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.

Segundo o IBGE, os dados de 2015 da Pnad mostram que a taxa de frequência de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola está em 84,3%. No caso das crianças com menos de 4 anos, apenas 25,6% estavam em creches.

O PNE estabelece metas e estratégias para melhorar a qualidade da educação até 2024. As metas vão desde a educação infantil até a pós-graduação e incluem valorização dos professores e melhorias em infraestrutura.

Perfil das famílias

A Pnad 2015 estimou que os 10,3 milhões de crianças com menos de 4 anos no país correspondem a 5,1% da população brasileira. A presença de crianças desse grupo etário foi registrada em 13,7% dos domicílios.

Segundo a pesquisadora do IBGE Adriana Araújo Beringuy, o aspecto mais distintivo entre os domicílios foi o rendimento domiciliar per capita: a presença de crianças de menos de 4 anos é maior nas classes menos elevadas. “Quase 74% dos domicílios com crianças até 3 anos estavam nas faixas de rendimento domiciliar per capita até um salário mínimo. É perceptível que as crianças desse grupo etário estão em domicílios de renda mais baixa”, disse.

Em mais um ato de campanha, a candidata a prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) declarou que, se for eleita, irá criar oito mil vagas de creches. "Para que as mulheres possam trabalhar e deixar seus filhos num lugar seguro e ideal para a formação infantil. Além disso, vamos dar total apoio ao trabalhador rural", disse. A promessa foi feita durante caminhada na Vila Canaã, zona rural da cidade do agreste pernambucano. 

A postulante falou sobre seu plano de governo durante a visita. "Estive aqui, há exatamente um ano atrás, acompanhando o meu amigo senador Cristovam Buarque e vimos que é preciso cuidar melhor dessas pessoas. A educação é um ponto forte do nosso Programa de Governo", contou Raquel Lyra. 

##RECOMENDA##

Nesta terça (27), no seu guia eleitoral, ela mostrou o apoio do senador Cristovam Buarque (PPS), que declarou que conhece Lyra desde muito jovem. "Sempre percebi em Raquel, não apenas uma vocação pela política, mas, sobretudo, uma capacidade de trabalhar para melhorar a vida das pessoas. Caruaru tem uma oportunidade ímpar de escolher Raquel, uma mulher capaz de cuidar da cidade e de ser uma grande prefeita”.

Ela também conta com o apoio do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que esteve presente, em caminhada na cidade chamada da "Caminhada das Mulheres", na última sexta (23). Na ocasião, Armando chegou a dizer que Raquel era a melhor opção para Caruaru e colocou o Senado Federal à disposição para futuras ações no município. 

“Esse nosso apoio a Raquel foi fruto de uma reflexão muito tranquila sobre aquilo que representa a melhor opção para Caruaru. Vamos unir esforços para garantir nas urnas o que a gente já percebe. Estamos juntos no processo eleitoral e assumo aqui meu firme propósito, que é, a partir do dia 1º de janeiro de 2017, celebrar uma parceria para atuarmos na promoção econômica de Caruaru, na articulação com a comunidade empresarial e com a nossa ação lá no Senado Federal”, falou Monteiro Neto.

 

 

A nova etapa do Plano Nacional de Educação (PNE) completou dois anos em junho e continua longe de atingir as metas estabelecidas. De acordo com ele, nesta etapa, o Brasil já deveria ter definido um custo mínimo para garantir a qualidade do ensino no país, em todas os setores, além de uma política nacional de formação para os professores e, até o final de 2016, deveria estar com todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados nas escolas.

A realidade é outra. Se metade da população infantil de até três anos de idade deveria estar em creches, hoje temos mais de 2,5 milhões de crianças sem o atendimento. Há 700 mil crianças com idade entre 4 e 5 anos que ainda não tem acesso à pré-escola e mais de 1,6 milhões de jovens entre 15 e 17 anos que deveriam estar cursando o ensino médio, estão fora da escola.

A meta 15 do PNE previa o início de uma política nacional de formação docente, entretanto, até agora, apenas 32,8% dos professores das últimas séries do ensino fundamental têm licenciatura na área que atuam e 25% dos docentes que atuam na educação básica não têm curso superior. Dos 21 objetivos de curto prazo do PNE que já deveriam ter sido concluídos, apenas a criação de um fórum para acompanhar a evolução salarial dos professores foi alcançada.

No ensino superior, a meta era elevar a taxa bruta de matrícula da educação superior para 50% da população entre 18 a 24 anos, assegurando a qualidade, e expandir as matrículas no setor público em pelo menos 40%. Além disso, o PNE visava garantir que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35%, doutores.

Infelizmente, quando olhamos os dados referentes à formação dos professores da educação básica no Brasil, nenhum deles chama mais a atenção quanto o fato de que cerca de 1/4 dos docentes não possui formação superior. Trata-se de uma realidade muito distante daquela que o PNE vislumbra para 2024 – ter 100% dos professores com formação específica de nível superior em sala de aula.

De fato, o número de mestres e doutores formados pelas universidades brasileiras mais que quadruplicou em 15 anos, passando de 13.219 em 1996 para 55.047 em 2011 – aumento de 312% -, segundo uma compilação divulgada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Vale ressaltar que o crescimento foi impulsionado, em grande parte, pelo aumento na oferta de cursos de mestrados oferecidos em instituições de ensino particulares. Entretanto, tal número ainda está longe da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Pós-Graduação, que estipula necessidade de formação de 20 mil doutores por ano em 2020.

O Brasil é o 13º maior produtor de conhecimento científico, posição alcançada em 2013. No entanto, ele perde posições quando se avalia o impacto da produção, ocupando o 18º lugar. Apesar dos números que tratam o crescimento da quantidade de cursos de pós-graduação por região serem positivos - as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram um aumento maior do que 60% no número de cursos na modalidade e a região Sudeste continuar em ascensão, com um aumento de 32% - a assimetria na distribuição de cursos está longe de ser erradicada: quase 25% das mesorregiões brasileiras tem até um doutor e 45% ainda não têm programas de pós-graduação.

Em seu conceito, o Plano Nacional da Educação tem conceitos e objetivos que, quando pensados, fariam a educação do Brasil atingir níveis aceitáveis. Porém, sua implementação sem as ferramentas básicas da gestão contemporânea como cronograma de ações, a divisão de responsabilidades, o estudo de alocação das verbas, os indicadores de controle e avaliação, ele nunca será executado. Ademais, a crise econômica e os vários escândalos políticos vividos pelo Brasil mudaram as prioridades do país e a educação, mais uma vez, ficou em segundo plano.

A solução é simples: é preciso que a educação seja entendida de uma vez por todas como prioridade e que haja continuidade nos projetos mesmo nas transições políticas. Se não for assim, nenhum plano sairá do papel.

Para cumprir a meta de universalizar o atendimento em pré-escola até o fim do ano, como prevê emenda constitucional de 2009, a gestão Fernando Haddad (PT) mantém crianças de 4 e 5 anos em creches. A manobra na gestão das matrículas já abrange 11 mil alunos, espalhados por 123 unidades.

O Centro Educacional Infantil (CEI) Vale do Sol, em Pirituba, na zona oeste, é um dos que dispõem atualmente de sala para crianças de quatro a cinco anos e 11 meses. Das 228 vagas ofertadas pela unidade, 29 são destinadas a alunos nesta faixa etária. O restante atende a demanda oficial de creches.

##RECOMENDA##

"Aqui na nossa região não temos muita oferta em Emeis (escola de ensino infantil), por isso abrimos essa sala especial para as crianças maiores. Funciona bem", diz uma funcionária da unidade.

A criação de salas para os mais velhos se tornou prática rotineira. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, isso ocorre porque em muitos locais da cidade não há terrenos para construção de pré-escolas, as chamadas Emeis.

A "transferência" dos alunos, porém, não é divulgada publicamente pela secretaria. O modelo adotado pelo Município para atendimento na educação infantil prevê que as crianças de zero a cinco anos e 11 meses sejam divididas em dois tipos de equipamento (veja quadro nesta página). A permanência desses alunos nas creches, chamadas oficialmente de Centros Educacionais Infantis (CEIs), seria uma medida emergencial.

Portaria publicada em outubro do ano passado pela Prefeitura já prevê essa continuidade. Segundo o documento, a matrícula de crianças em idade de pré-escola em creches está liberada "excepcionalmente", mediante análise e autorização expressa das Diretorias Regionais de Educação (DREs).

Essa permissão, segundo especialistas, não prejudica o desenvolvimento das crianças, desde que ocorra em local adequado para o atendimento a diferentes faixas etárias. "Em outros países não existe essa separação. Muitos atendem crianças de 2 a 5 anos, por exemplo, até na mesma sala. Mas o resultado só é positivo quando são oferecidas a infraestrutura e a pedagogia adequadas", diz a pedagoga Maria Angela Barbato Carneiro, da PUC-SP.

Para a especialista, a Prefeitura deve escolher bem as unidades que oferecerão esse atendimento continuado. "Se o prédio onde funciona a creche não oferece as condições mínimas, essa mudança pode não funcionar", completa Maria Angela, referindo-se aos equipamentos terceirizados - comandos por entidades sociais em imóveis alugados. Hoje, 58% das crianças de zero a três anos e 11 meses são atendidas pelo Município nesse modelo, como revelou no domingo, 29, à reportagem.

A auxiliar de limpeza Mônica Eloi Belo, de 27 anos, torce para que a filha Débora Costa, de 4, continue na creche onde estuda, na zona leste da cidade. "Ela já passou da idade, e já até me avisaram que logo precisará sair. Mas gostaria que ficasse. Ela está acostumada com os professores e eu também", disse.

Per capita

Para as entidades, a ampliação da faixa etária atendida nas creches é positiva, pois ajuda nas contas do mês. Isso porque a Prefeitura reembolsa da mesma forma uma criança de pré-escola. Na rede terceirizada, o valor per capita varia entre R$ 379 e R$ 574 por mês. Na contramão, gasta-se menos com o pagamento de professores. Na creche, as salas são menores e exigem mais pessoal. Aos dois anos, por exemplo, é exigido um educador para cada 12 crianças. Já na pré-escola, um mesmo professor pode cuidar de até 29 crianças.

A ressalva feita pelas instituições diz respeito ao espaço disponível.

Crianças maiores demandam mais atividades físicas, mais brincadeiras.

À reportagem, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Marcos Rogério de Souza, disse que o procedimento já era feito nas gestões anteriores. "Se no momento em que ela (criança) vai da creche para a Emei (pré-escola) o prédio não está inaugurado na região ainda, ela fica", diz.

Lei de Acesso

A gestão Fernando Haddad (PT) contabilizou matrículas oferecidas a crianças com idade de pré-escola em resposta enviada à reportagem, via Lei de Acesso, sobre creches. A forma de divulgação resulta em mais vagas na etapa da educação infantil, em que o déficit é maior. Hoje, são 88,3 mil crianças na fila. Nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) Capão Redondo, Peratuba e Jardim Jaqueline, a capacidade divulgada em creche é de 1.540 crianças. Mas o número correto é 68,5% menor: 486. Na resposta enviada à reportagem foram contabilizadas também as vagas destinadas à pré-escola.

De acordo com a Prefeitura, a confusão se deu em função da forma como a pergunta foi formulada. O questionamento da reportagem, no entanto, tratava apenas de creches.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Empossado nesta quinta-feira na Secretaria Municipal de Educação em São Paulo, o deputado Gabriel Chalita (PMDB), disse que seu "empenho prioritário" à frente da pasta será a criação de vagas em creches. Ele afirmou ainda que o corte de orçamento estabelecido pelo governo federal aos ministérios, inclusive para o da Educação, não vai atrapalhar sua gestão. "Vamos trabalhar muito com o setor público, depois com as conveniadas. É bom ter creche própria, mas há áreas de São Paulo que não têm terreno, então você pode trabalhar com faculdades, com igrejas, com associações, sindicatos. Nós temos que buscar alternativas criativas para que a criança não fique desassistida", afirmou.

Chalita disse ainda que dará continuidade às reformas e políticas conduzidas por seu antecessor, Cesar Callegari. Afirmou inclusive ter convidado o professor Fernando Almeida, que conduzia reformas de ensino, a continuar na equipe. Chalita repetiu o lamento feito em seu discurso na cerimônia de posse por ter visto programas que implementou na pasta estadual de educação serem abandonados.

##RECOMENDA##

O deputado foi secretário de educação do governo Geraldo Alckmin entre 2003 e 2007. Ele citou os programas de ensino em tempo integral e de família na escola como os dois principais que se ressente de terem sido terminados.

Perguntado por jornalistas se a responsabilidade pelo fim dos programas era do sucessor de Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, à época, José Serra, Chalita evitou responder diretamente e disse que sua crítica é geral, em relação à falta de continuidade dada aos programas no Brasil quando das trocas de governo.

"Essa análise não faço só no meu caso, faço no Brasil Não é uma crítica pessoal, é uma análise conceitual." Mas, sem citar Serra, disse que Alckmin pelo menos tentou retomar o programa de ensino integral. "O governador Alckmin voltou um pouco com os programas, mas você não consegue trazer com a mesma força que tinha naquela época", ressalvou. Chalita disse ainda que, "com cuidado", pretende trazer a proposta de ensino em tempo integral para a esfera municipal de ensino.

A partir desta terça-feira (9) as reservas de vagas feitas nas instituições da Rede Municipal do Recife devem ser confirmadas. O prazo se estende até o dia 17 de dezembro; quem não realizar o procedimento perde a reserva feita anteriormente pela internet.

Para confirmar é necessário comparecer na escola em que a vaga foi reservada e apresentar os documentos necessários para confirmação. São exigidos comprovante da reserva de matrícula online, original e cópia da certidão de nascimento ou RG, carteira de vacinação, cópia do cartão do SUS, cópia do comprovante de residência, documento de transferência da escola de origem e duas fotos 3x4 recentes. 

##RECOMENDA##

Segundo a Prefeitura do Recife, das 22.468 vagas ofertadas, cerca de 14 mil foram reservadas. A previsão é de que a rede tenha um total de 91.299 alunos no ano letivo de 2015, distribuídos em 306 unidades de ensino (21 creches-escolas, 53 creches e 232 escolas).

Os estudantes que não conseguiram fazer a reserva na etapa online, poderão tentar uma matrícula nas vagas remanescentes após o período de confirmação. Os endereços das 36 escolas municipais de Ensino Fundamental II e das 18 Unidades de Tecnologia na Educação (Utecs) estão disponíveis no site da Prefeitura do Recife e também podem ser consultados pelo 0800.200.6565. 

Com informações da assessoria

A crise hídrica tem comprometido o atendimento às crianças em creches da cidade de São Paulo. Diretores de Centros de Educação Infantil (CEI) relatam que tiveram de dispensar os alunos, comprar galões de água e até contratar caminhões-pipa para suprir a falta de abastecimento nas últimas semanas.

Na rede municipal, pelo menos 14 creches relataram algum tipo de problema relacionado à falta de água, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. Os problemas vão de falta de fornecimento por um dia até a necessidade de cancelar os banhos. É o que acontece desde julho no CEI Espaço Criança, em Santana, zona norte. Após acordo com os pais, foi decidido que as 136 crianças passariam a não tomar banho diário na creche, a não ser por motivos relacionados à saúde. Outras medidas foram tomadas, como uso de álcool gel e compra de galões para possíveis emergências.

##RECOMENDA##

Os alunos do CEI Reino da Criança II, no Parque São Lucas, na zona leste, também já chegam de banho tomado. A diretora da creche, Lúcia Ferreira, informou que, na metade de outubro, algumas crianças tiveram de ser dispensadas. "Os alunos que podem ficam em casa, mas também não tem água na casa deles."

De acordo com a diretora, por causa dessa situação, alguns pais chegaram a ameaçá-la. Outros, no entanto, se ofereceram para comprar mais uma caixa d’água, apesar de a água disponível não ser suficiente para enchê-la.

Particular

O Berçário Vila do Saber é uma creche particular que, há cerca de um mês, também enfrenta dificuldades. Localizada em Moema, na zona sul, a unidade cuida de 35 bebês de 4 meses a 2 anos. A diretora da escola, Aglair Fraga, explica que as necessidades mais urgentes - como o preparo de alimentos e a limpeza dos bebês - são supridas com a reserva da caixa d’água, durante os períodos de cortes.

Contudo, uma das medidas necessárias foi diminuir a quantidade de banhos dos bebês de dois para um por dia. A diretora chegou a entrar em contato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que alegou que a falta de água ocorre por causa da reestruturação da rede na região.

Caminhões-pipa

As escolas têm se esforçado para garantir o atendimento dos alunos. As 484 crianças matriculadas no CEI Vila Medeiros, na zona norte, ainda não deixaram de ser recebidas pela creche. Mas foi necessária a contratação particular de dez caminhões-pipa desde fevereiro, quando começaram os primeiros problemas, ao custo de R$ 450.

Em nota, a Sabesp informou que técnicos da empresa estiveram ontem nos locais indicados pela reportagem e registraram índices de abastecimento acima do mínimo estabelecido pela norma padrão, que é de 10 mca (metros por coluna de água). "Portanto, as escolas estão sendo abastecidas", afirmou a companhia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 1º, que seu governo contratou a construção de 6.452 creches. A petista foi criticada hoje pela ex-ministra Marina Silva (PSB), em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, que acusou a presidente de ter entregue apenas 417 creches das 6 mil prometidas durante a eleição de 2010.

A presidente disse que já foram entregues 2.052 creches e pré-escolas. Ela contabilizou ainda unidades contratadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa Pró-Infância. "Além das 6.452, eu assumi as 1.938 creches originadas no governo do presidente Lula e que estavam em estado muito inicial." Ainda segundo Dilma, há no total 4.055 creches em construção.

##RECOMENDA##

"Com isso, conseguimos fazer um processo que foi muito bem sucedido. Nós iniciamos uma grande revolução", disse a presidente. De acordo com ela, nas administrações anteriores o governo federal não investia em creches, "o que era visto como uma tarefa das prefeituras". "Aliás, quem constrói creche no Brasil são as prefeituras. Apoiar (a construção de creches) implicava em parceria com todos os prefeitos do País", disse.

Ela afirmou que o governo federal assumiu responsabilidades como o pagamento do custeio necessário entre a conclusão da unidade e o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com Dilma, os investimentos na educação nos primeiros anos da infância ajudará a dar "um salto educacional que revolucionará o País". "Queremos uma coisa fundamental: que a criança, quando chegar a hora de alfabetizar, tenha maiores e melhores condições de absorver o aprendizado", disse.

Saúde

Perguntada se a promessa de Marina de investir 10% das receitas da União na saúde era viável, Dilma disse que já questionou a adversária sobre o tema, mas não obteve resposta. "Eu não tenho como te responder, sinto muito".

A Prefeitura de São Paulo abriu licitação para a construção das primeiras 43 creches da gestão Fernando Haddad (PT). O edital foi lançado nesta terça-feira (8) e prevê investimentos de R$ 222,4 milhões em todas as regiões da cidade. Juntas, as novas unidades garantirão até 12 mil novas vagas, ou quase 10% da atual demanda. Dados de junho mostram que há 128,5 mil crianças na fila.

O Plano de Metas de Haddad prevê a construção de 243 até 2016, mas, em um ano e meio de governo, nenhuma havia saído do papel. As creches construídas no período são promessas da gestão anterior: 26 foram concluídas e 5 estão em obras. Cada uma das novas unidades vai atender de 200 a 280 crianças de zero a 3 anos, segundo a Prefeitura - o total de vagas, portanto, vai variar de 8,6 mil a 12 mil.

##RECOMENDA##

De acordo com as regras do edital, dividido em quatro lotes, os vencedores terão de seis meses a um ano para entregar as obras. Três delas devem incluir também Escolas de Educação Infantil (Emeis), para atender crianças de 4 a 6 anos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, as 43 unidades fazem parte do pacote de 172 creches que devem ser feitas em parceria com o Ministério da Educação (MEC), que promete repassar R$ 1,2 milhão por obra. O restante, cerca de R$ 170 milhões, será bancado pela Prefeitura. A pasta afirma que as outras 71 creches serão construídas pelo Município com a ajuda do governo do Estado ou por meio de convênios.

Prioridade

A escolha dos locais que receberão os equipamentos foi feita de acordo com a demanda por vagas registrada mensalmente pela Prefeitura e mediante a disponibilidade de terreno. Bairros do extremo sul foram tratados como prioritários por terem as maiores filas.

Somente no Jardim Ângela são necessárias 7,8 mil novas vagas para cobrir a demanda. Em seguida, vêm Grajaú, com 7,2 mil crianças na espera, e Capão Redondo, com 6,5 mil. Na contramão, bairros centrais da cidade atendem quase todas as crianças cadastradas. Na República, por exemplo, só 2 crianças esperam por vaga. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) comentou, durante entrevista numa TV local nesta segunda-feira (30), as principais ações realizadas em 2013. O socialista também prometeu realizar concurso público para agentes de trânsito e anunciou a construção de 42 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) em 2014. 

A primeira área abordada pelo chefe do executivo foi o transporte e ele já começou fazendo promessas. “Vamos continuar cuidando das calçadas, fazer as calçadas para que as pessoas possam andar pela cidade (...). Continuar colocando orientadores de trânsito: já colocamos na Agamenon Magalhães 60 e vamos colocar 400 em toda a cidade e a faixa azul (exclusiva de ônibus) que no final do 1° semestre vamos colocar em várias avenidas da cidade e depois disso a fiscalização. Vamos fazer um concurso agora e aumentar os agentes de trânsito na cidade”, garantiu. 

##RECOMENDA##

As ciclofaixas também foram mencionadas pelo socialista. Questionado de como poderia aumentar a oferta, o prefeito reconheceu que atualmente a prática funciona apenas como lazer e não para locomoção dos recifenses. 

“A ciclofaixa é para que o recifense tenha mais lazer aos domingos e isso é importante porque as pessoas começam a curtir a cidade de maneira diferente, mas a gente contratou um plano diretor cicloviário para a Região Metropolitana do Recife (...). Estamos contratando 12 sistemas de bairros para que a gente possa interligar as grandes avenidas aos corredores de transportes públicos” confirmou, prometendo que durante o ano de 2014 a implantação das ciclovias serão feitas. 

Saúde – A questão da saúde foi outra área comentada pelo prefeito. Ele relembrou as contratações e nomeações de novos profissionais e falou das ações para 2014. “Vamos inaugurar à primeira Upinha 24h no dia 23 de janeiro, na avenida Norte. Em fevereiro, vamos inaugurar o Córrego do Jenipapo, tem também na Ilha do Tiro e na Bomba do Hemetério e o Hospital da Mulher que já está com 50% das obras concluídas e vamos começar também a marcação de consultas que é o maior gargalho da atenção à saúde do Brasil inteiro, mas vamos resolver isso com as UPAs Especializadas, que oferecerá 7 mil consultas por mês”, prometeu.  

Educação Infantil – Sobre as creches municipais, Geraldo Julio relembrou ter reformado algumas unidades neste ano e anunciou a construção de novas estruturas. “Temos o compromisso de fazer 42 Cmeis – que é a creche escola – que pega o menino de 0 a 5 anos. Nós já concluímos 8 que começam a funcionar já em fevereiro, mas nós vamos fazer 42”, finalizou o socialista desejando em seguida um feliz ano novo para os recifenses. “Desejo a todos um belo 2014 e que nós possamos continuar esse processo de transformação na cidade e que cada vez mais o recifense use a cidade, viva a cidade, curta os parques, as praças, aquilo que acontece em nossas ruas para a gente construir uma cidade melhor”, completou. 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cadastra, até o dia 30 de novembro, as prefeituras interessadas em receber recursos para a educação infantil. Cerca de R$ 500 milhões serão destinados a fim de garantir o acesso à educação das crianças até 4 anos beneficiárias do Bolsa Família.

De acordo com o MDS, a ação permitirá a suplementação em 50% dos valores estabelecidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cada criança do programa Bolsa Família matriculada. Os repasses são anuais e devem ser investidos nas creches.

##RECOMENDA##

Os gestores municipais devem se inscrever no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). Será necessário informar o número de alunos do Bolsa Família. Os dados serão analisados pelo MEC, antes de os valores serem liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O repasse é feito por depósito em conta bancária específica.

Até agora, 2800 cidades estão inscritas, mas aquelas que foram cadastradas em 2012 precisam fazer novo registro para ter acesso aos recursos deste ano. Em 2012, R$ 209 milhões foram repassados para atender mais de 378 mil crianças do Bolsa Família que estudam em 22.838 creches de todo o país.

Enquanto a promessa de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT) prevê a criação de 94 mil vagas em creches, a Secretaria Municipal de Educação apresentou ontem, 4, a disposição de se comprometer judicialmente com a criação de 43 mil vagas - ou 46% do total que está no Plano de Metas. A proposta foi considerada um "retrocesso" pelo grupo de entidades à favor da educação infantil que participou ontem de audiência no Tribunal de Justiça.

Essa foi a primeira vez que o judiciário marcou uma audiência de conciliação com a Prefeitura sobre o tema. O grupo de entidades, que envolvem Ministério Pública, Defensoria, Ação Educativa e advogados, espera que a administração firme diante do juiz metas de acesso a creche, com critérios de qualidade e definição de sanções no caso de descumprimento.

##RECOMENDA##

A audiência acabou sem acordo e o julgamento da ação foi marcado para dia 25. A conciliação foi definida a partir de dois processos sobre demanda de creche. As partes vão conversar antes do julgamento para um possível entendimento.

O compromisso apresentado pelo secretário de Educação, Cesar Callegari, vincula a criação de vagas ao que estipula o Plano Nacional de Educação (PNE), em trâmite no Congresso. No PNE, uma das metas é garantir a matrícula de ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos. O prazo do plano é de dez anos, mas a Prefeitura propõe alcançar o objetivo em 2016.

Callegari defendeu que seria "um marco" para o País se a cidade cumprisse o item em três anos. Ele defendeu ainda que o município não poderia firmar acordo com a Justiça da promessa eleitoral. "O município não precisa ser tangido por outras forças para cumprir com suas responsabilidades. O monitoramento de criação de vagas das metas está contemplado no compromisso apresentado."

Números

A promessa da gestão Haddad é criar 150 mil vagas de educação infantil, 94 mil dessas em creche, o que zeraria a fila registrada no início do ano. Em setembro, o cadastro de espera já chegava a 156 mil.

O advogado Rubens Naves, que participa do grupo de trabalho interinstitucional, criticou a resistência de a secretaria assumir responsabilidades. "Compromisso já existe, mas precisamos de mecanismo de responsabilização." O defensor púbico Luiz Rascovski diz que é importante que o julgamento tenha sido marcado. "Entendemos que o acordo deveria no mínimo reafirmar o compromisso eleitoral", diz.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando