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Pela primeira vez, a Justiça foi favorável à verificação do cumprimento da Lei 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da rede de ensino e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Em decisão unânime, a Quarta Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro deu provimento ao recurso impetrado pelo Instituo de Pesquisa e Estudos Afro-brasileiros (Ipeafro) e ao Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara).

O caso específico se refere ao município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e engloba escolas das redes municipal, estadual e particular. No pedido, os autores pleitearam “juntada dos currículos, grades curriculares e conteúdos das escolas requeridas e orientações das autoridades apontadas no polo passivo, para que, em perícia judicial, seja aferido o cumprimento ou descumprimento da lei 10.639/03”. Também são citadas a lei 11.645/2008, que inclui a obrigatoriedade do ensino da história indígena, e a lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

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Na decisão, relatada pelo desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos, é ressaltado que não há provas quanto ao cumprimento da lei em nenhuma escola. “Até mesmo o acesso ao inquérito resta prejudicado, pois, em que pese a atuação diligente do ilustre Promotor de Justiça signatário do parecer de fls. 546, olvidou-se de mencionar o número do inquérito civil. Dessa forma, a ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir”.

A decisão aponta também que há apenas alegação por parte dos apelados do cumprimento da referida lei. “Diferente do que afirma o Estado do Rio de Janeiro, de rigor não existe prova, mas sim, quando muito, mera alegação de cumprimento da lei, que não retira dos autores o interesse de agir. Nessa toada, não há falar em inexistência de resultado útil na reforma da sentença, pois persiste o interesse dos autores, no âmbito da legitimação disjuntiva, em tirar suas próprias conclusões a respeito da efetiva observância da lei modo a atender aos interesses coletivos”.

Batalha judicial

O advogado do Iara Humberto Adami explicou que já faz mais de uma década que o movimento negro pede na Justiça que a lei 10.639/2003 seja cumprida. “Eu tinha feito, em 2005, representações ao Ministério Público Federal com 15 entidades do movimento negro. Essas denúncias foram espalhadas pelo Brasil, umas 5 mil ações multiplicadas pelos municípios. Daí abriram-se inquéritos civis públicos, com cada promotor ou procurador fazendo o inquérito e intimando as secretarias de educação e as diretoras de escola para saber porque não estava cumprindo a lei. Isso serviu como motivador para as pessoas conhecerem o problema”.

Adami lembrou que na época que integrou os quadros da extinta Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), foram enviados 1.200 ofícios cobrando as universidades públicas e privadas para oferecer formação sobre cultura e história afro-brasileiras. Porém, segundo ele, a maioria dos processos foi arquivado, muitos sem chegar a ser analisados.

“Nessa decisão de [Duque de] Caxias, o promotor arquivou a denúncia do inquérito civil público, dizendo que estava em funcionamento. Mas não estava, como ainda não está em lugar nenhum. Alguns promotores disseram isso, promotores que não gostavam do tema, promotores evangélicos, que achavam que tudo que se fala em cultura da África é religiosa, aí vão lá e arquivam o inquérito dizendo que a lei está funcionando. Ou por falta de conhecimento, ou por comodidade. Outra promotora, em Itaperuna, arquivou dez inquéritos civis públicos dizendo que a lei era ilegal, inconstitucional e desnecessária”.

Ele disse que 15 anos após a aprovação da lei, os avanços que ocorreram na implementação foram por iniciativas próprias e isoladas de profissionais. “Quando a gente começou as denúncias, tinha quatro nãos: não tem professor, não tem livro, não tem dinheiro e não tem currículo. Hoje, depois desse tempo todo, as professoras de história da África vêm construindo isso, mas não pode dizer que está numa situação confortável. Em muitos lugares que você vai, e eu tenho andado pelo Brasil inteiro, vejo professoras fantásticas de história da África, mas isso não pode ser visto como política pública, sempre depende do esforço pontual e individual. E sem contar com orçamento público”.

Agora, com essa decisão favorável, Adami espera que a Justiça siga o modelo em outras ações e pede união do movimento negro para fazer a inspeção nas escolas. “Não tem ninguém fiscalizando nada. A escola faz uma capoeira no 13 de maio e um samba no 20 de novembro e diz que está fazendo e tudo bem. Ninguém verifica. O movimento negro vem denunciando há um tempão o descumprimento da lei. Tem coisas boas que estão sendo feitas, mas como iniciativas individuais. Como política não se verifica isso”.

Ainda cabe recurso da decisão de permitir a verificação da aplicação da lei 10.639/2003 no município de Duque de Caxias. A prefeitura informou que, para cumprir a lei, tem promovido capacitações para os docentes por meio da Secretaria Municipal de Educação, "além de grupos de estudos nas unidades escolares para subsidiar discussões com os professores e alunos sobre a temática, de forma ampla e transversal para toda a Rede Municipal de Ensino".

A partir da próxima quinta-feira (5), seis escolas da rede municipal de ensino de Olinda contarão com o apoio de cães treinados para oferecer apoio terapêutico a estudantes com deficiência de todos os tipos, transtornos, dificuldades de comportamento e também depressão. Os cães voluntários e seus donos irão quinzenalmente ajudar professores especialistas em educação especial a desenvolver atividades com os alunos nas salas multifuncionais de apoio especial.

Além das 100 crianças que estudam nas instituições beneficiadas, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que tenham aula nos turnos matutino e vespertino também podem ser beneficiados. O projeto Bolinha de Pelo nasceu quando Max, que é um dos cães de Cássia Leôncio, mudou de comportamento após sua dona enfrentar um problema de saúde. A servidora da Secretaria de Educação de Olinda conta que, depois da ajuda de seu cachorro, quis ajudar outras pessoas.

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“Em 2015 tive necrose na cabeça do fêmur e coloquei uma prótese. Max começou a ter um tratamento diferente comigo, me tratava com mais carinho, era mais presente, participava da fisioterapia. Decidi escrever o projeto para ajudar pessoas com deficiência”, disse Cássia, que fundou e coordena o Bolinha de Pelo. O projeto tem esse nome em homenagem a Max, que parecia uma bolinha de pelo quando era filhote, de acordo com a sua tutora.

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Ampliação

O projeto começou há cerca de um ano e meio, com o próprio Max, na escola Caique Norma Coelho, no bairro de Peixinhos. Com a chegada de Mel (que é irmã de Max), Aurora, Justin, Raio de Sol e Luna, todos cães adultos da raça Golden Retriever treinados para prestar apoio às crianças, o projeto pôde ser ampliado e atenderá a seis instituições de ensino (Claudino Leal, Izaulina de Castro, Coronel José Domingos, Lions Dirceu Veloso e Promenor).

Cássia explica que todo o processo é feito de forma lúdica, de modo a proporcionar um momento que seja tranquilo e prazeroso tanto para o animal como para as pessoas envolvidas no processo. “Através do lúdico, a gente desenvolve a questão psicológica, motora, emotiva, pedagógica, tudo isso o projeto abrange. Não é apenas uma brincadeira, apesar de eles adorarem tem todo um planejamento. As crianças já começam a querer pegar, abraçar, a criança introspectiva, que sofre bullying pela deficiência, esquece tudo isso. Eles criam um elo com o cão que às vezes nós como humanos não conseguimos”, afirmou a fundadora do projeto.

Cássia também explica que não é apenas no ambiente escolar que o avanço é percebido, sendo possível beneficiar todo o núcleo familiar das crianças através do contato com os cães do Bolinha de Pelo. “a escola é beneficiada, a criança é beneficiada, os pais são beneficiados, a sociedade é beneficiada com o avanço desses estudantes”, explicou ela.

Como ajudar?

Para ser um 'bolinha de pelo', o animal e seu dono, como pré-requisito, têm que fazer parte do projeto Cães Doutores, que também é voluntário e leva cães treinados para prestar apoio terapêutico em instituições de saúde como a Associação Afeto, Hospital das Clínicas, Hospital Barão de Lucena, Associação Novo Rumo, Comunidade Rodolfo Aureliano (Craur) e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). 

Os coordenadores do Cães Doutores treinam e avaliam tanto os cães como seus donos-voluntários para averiguar se eles cumprem todos os critérios necessários para desempenhar o atendimento aos pacientes e, uma vez que seja um cão-doutor, o animal pode se voluntariar ao projeto Bolinha de Pelo. Questionada a respeito do custeio do projeto, Cássia respondeu que “quem vem com os cães vem por amor e recebem amor de volta. A gente se torna um ser humano melhor, olhando para o outro e vendo as possibilidades dessas pessoas que às vezes estão tão esquecidas”. 

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Três estudantes da Escola Técnica Estadual (Etec) Jaraguá, em São Paulo, desenvolveram um trabalho educativo para a comunidade através da música chamado "Visões do Rap".  

Henrique Malafaia, Matheus da Silva e Murilo de Oliveira são os autores do projeto que consiste em um plano de aula, que aborde temas como racismo, degradação do planeta, política nacional, questões contemporâneas e identidade de gênero, através do ritmo musical. “Eu não ouvia muito rap até entrar na Etec. Quando conheci o Murilo, comecei a prestar mais atenção nas letras. Passamos a ler cada vez mais sobre o assunto e a escutar mais músicas”, conta Matheus.

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Com ajuda dos docentes, foi desenvolvido um kit com material didático, documentários, músicas para debate e uma atividade de avaliação para o professor aplicar em sala. O projeto é destinado às disciplinas de sociologia, história e filosofia do Ensino Médio e história para o nono ano do Fundamental. Cabe ao professor escolher o tema e a maneira de abordar o conteúdo.

“O maior intuito do ‘Visões do Rap’ é quebrar preconceitos de todos os tipos, seja sobre estilo musical, racismo ou identidade de gênero. Vamos deixar o projeto como o nosso legado para a escola”, afirma Murilo.

A Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco já disponibilizou, pela internet, o requerimento para estudantes transexuais e travestis que almejam usar o nome social nas escolas estaduais. De acordo com o órgão, o procedimento possibilita que os nomes sejam trocados na matrícula, cadernetas eletrônicas e fichas de frequência escolar.

Desde 2017 o procedimento é possível em Pernambuco, conforme publicação no Diário Oficial do Estado; no ano passado, 78 alunos adotaram o nome social. Segundo a Secretaria, os interessados precisam preencher um formulário e entregar à gestão das escolas onde estudam.

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Na entrada da sala de aula, a professora de matemática Linda Bragg escreveu o "pensamento do dia" em um pequeno quadro branco, uma ferramenta educativa que também pode servir como escudo à prova de balas se houver um ataque a tiros na escola.

Os quadros de fibra de polietileno, de 45cm por 50cm e pesando apenas 1,5 quilo integram desde 2013 as salas de aula do Colégio preparatório Worcester, uma instituição privada de pré-escola, ensino fundamental e médio da cidade histórica de Berlin (Maryland), 200km a leste de Washington DC.

Berlin, que tem uma população de 5.000 habitantes e fica perto de praias muito populares da costa atlântica, se autointitula "a cidade pequena com mais ondas dos Estados Unidos".

Nada diferencia os quadros do colégio Worcester de muitos usados em todo o país, a não ser pelas manivelas que tem no verso, que permitem que uma pessoa o tire para se proteger de eventuais disparos.

São fabricados por uma pequena empresa da região, a Hardwire, que se tornou líder mundial em equipamentos à prova de balas e dispositivos blindados, tanto para a Polícia quanto para o Exército americanos.

Seu diretor, George Tunis, viu uma forma de ajudar e também um nicho de mercado na área de segurança em salas de aula após o tiroteio de 2012 na escola de ensino fundamental Sandy Hook em Newtown (Connecticut), na qual um jovem matou 26 pessoas, inclusive 20 crianças de seis e sete anos de idade.

- "As vendas dispararam" -

No último grande ataque a tiros nos Estados Unidos, que deixou 17 mortos em 14 de fevereiro, Dia de São Valentim, na escola de ensino médio de Parkland (Flórida), o treinador de futebol assistente Aaron Feis foi uma das primeiras vítimas. Ele morreu tentando proteger os alunos.

"Se houvesse este escudo, teria feito a diferença", disse Tunis à AFP.

Além dos quadros protetores, a Hardwire fabrica porta-papéis e outros acessórios blindados. Também faz placas do tamanho de um caderno, que podem ser colocadas na mochila de um estudante.

A companhia equipa escolas nos estados de Maryland, Minnesota e Delaware, e também exporta seus produtos. Tunis se nega a revelar sua receita, mas diz que desde o ataque a tiros em Parkland, "as vendas dispararam".

Os preços variam de 75 dólares por uma placa blindada para mochila até US$ 1.000 por um quadro capaz de deter a munição de um fuzil de assalto.

"É o que há de mais recente em proteção pessoal", disse Tunis.

No Colégio Worcester, onde estudam 500 crianças e adolescentes, os administradores, os professores e os pais estão encantados com os quadros brancos.

"Dão grande conforto aos nossos professores", disse Barry Tull, de 72 anos, há 33 como diretor de Worcester.

Inicialmente, alguns docentes "não se sentiam cômodos" com a ideia, mas "quando treinaram para usá-los como uma peça extra de segurança, se sentiram muito de acordo", disse.

Muitos moradores de Berlin também se animaram com a existência destes quadros à prova de balas.

"É um bom começo", disse Jessica Collins, policial local de 34 anos. "Estão tomando muito boas medidas de proteção".

- Armar os professores? "Uma loucura" -

Para Gretchen Spraul, mãe de um aluno do ensino fundamental, os quadros brancos representam "um grande nível de conforto para todos os pais".

Alguns nesta cidade rural também dizem que prefeririam que os professores fossem armados, como sugeriu o presidente Donald Trump.

Tull, que se aposentará no fim do ano letivo, em junho, não é muito favorável a armar os professores. "Ao mesmo tempo, não me oponho totalmente se feito da forma correta... Não rejeito nenhuma ideia".

Bragg, ao contrário, opõe-se taxativamente. "Eu, pessoalmente, não quero disparar uma arma", disse. "Não sou uma pessoa muito grande. Peso 45 quilos, alguém poderia facilmente tomar a arma de mim. Faria mais mal do que bem". Spraul sugeriu que poderia apoiar um plano cuidadosamente pensado para armar alguns professores.

"Até onde temos que chegar?", questionou-se, pensativa, antes de acrescentar: "Nunca diga nunca". "Seria maravilhoso se os professores soubessem como se defender", disse Spraul. "Mas que não distribuam pistolas!"

Mas para Tunis, o chefe da Hardwire, levar armas às escolas seria "uma loucura". "Apenas imagine: sou um professor, atiro no agressor, erro e acerto um estudante. Em que estado mental fico? O que faço?"

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender nesta quinta-feira (23) a ideia de que professores sejam treinados para atirar como solução para os ataques em escolas.

Segundo o chefe de Estado norte-americano, as escolas "sem armas" são um "ímã" para os assassinos em massa, ou seja, "pessoas ruins". Em uma série de tuítes, o presidente considerou que munir os funcionários é uma medida que poderia ser determinante.

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"Professores e treinadores altamente treinados e adeptos às armas solucionariam instantaneamente o problema antes da chegada da Polícia. GRANDE PODER DISSUASIVO", escreveu Trump.

Além disso, durante um encontro nesta quinta-feira (22) para debater a segurança nas escolas do país, o presidente dos EUA disse que pretende estipular um bônus para professores que se submetam a treinamento para portar armas nas salas de aula, o que poderá variar entre 10, 20 e 40% de bonificação.

No entanto, o magnata virou alvo de protestos por parte de professores que rejeitaram sua proposta e apostaram em outras alternativas, lançando uma campanha na internet para promover suas ideias.

Identificado pela hashtag #ArmMeWith ("MeArmeCom", em tradução livre), o esforço dos educadores é uma resposta direta à Trump e já foi compartilhada milhares de vezes.

Alguns pedem para serem armados "com recursos e o dinheiro necessário para ajudar os estudantes com problemas mentais, e não com armas", enquanto outros sugerem que gostariam de receber "livros, materiais escolares, tempo para resolver problemas emocionais dos estudantes e ampliar os relacionamentos".

Após o tiroteio ocorrido na instituição de Parkland, na Flórida, na última quinta (15), que deixou 17 pessoas mortas, entre professores e alunos, vários adolescentes norte-americanos têm protestado nas ruas e nas redes sociais para que o presidente e os parlamentares tomem medidas que coíbam atos violentos desse tipo.

Nesta quinta, Trump também voltou a defender a Associação Nacional do Rifle (NRA), principal organização a favor do porte e venda de arma no país e grande financiadora de campanhas políticas.

A polêmica declaração acontece um dia após o republicano se mostrar favorável a um maior controle de antecedentes na venda de armas e propor a proibição dos chamados "bump stock", usado para converter rifles semiautomáticos em armas automáticas com aceleração dos disparos. 

Da Ansa

Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter cogitado a ideia de armar professores para evitar tiroteios em colégios, o xerife do condado de Broward, palco de um massacre com 17 mortos na semana passada, determinou que guardas escolares passem a usar fuzis para proteger os alunos.

A decisão chega uma semana depois do tiroteio na Marjory Stoneman Douglas High School, em Parkland, cidade da Flórida que fica no condado de Broward. "Nossos agentes qualificados e treinados carregarão fuzis em territórios escolares daqui para frente", declarou o xerife Scott Israel.

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O policial garantiu que a medida será feita de forma "segura". "Precisamos estar aptos a derrotar qualquer ameaça", acrescentou. Na última quarta-feira (21), durante um encontro com alunos de escolas atingidas por tiroteios, o presidente Trump pedira um controle mais rígido dos antecedentes de compradores de armamentos, mas também defendera armar professores.

"Vamos analisar isso com rigor. Muita gente será contra, mas muitos serão a favor", disse. A política norte-americana vem sendo cada vez mais pressionada a restringir a venda de armas por causa dos recorrentes tiroteios no país, como o de Parkland e o de Las Vegas, em outubro passado.

Nos dois casos, as armas haviam sido compradas legalmente e equipadas com um acessório que aumenta seu poder de fogo. Atualmente, todas as escolas dos Estados Unidos são "gun free zones", ou seja, áreas onde é proibido portar armas.

Da Ansa

Um projeto de lei de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) está dividindo opiniões. A proposta [PLS28/2018] visa que a educação domiciliar não caracteriza o crime de abandono intelectual. Em consulta aberta no Senado federal, disponível para qualquer cidadão votar, a maioria se mostra a favor. Até o final da tarde desta quinta-feira (8), 4.753 se apoiam e 241 são contra. 

O deputado federal Pastor Eurico (PHS) pediu para que a população votasse a favor do que chamou de “modalidade de ensino”. “Para que aqueles que queiram e precisem ensinar seus filhos em casa não sejam considerados criminosos”. 

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Ele também argumentou o motivo pelo qual a proposta deve ser aprovada. “Vamos aprovar essa resolução. Pois as escolas estão se tornando lugares de doutrinação esquerdista para nossos filhos. E essa é mais uma opção de local de ensino”, ressaltou. 

Nesta semana, a vereadora do Recife Aimée Carvalho também apresentou, na Câmara Municipal do Recife, uma proposta com o objetivo de proibir doutrinação política nas escolas. Caso aprovado o projeto, professores não poderão fazer propaganda política em sala de aula nem incitar alunos a participar de manifestações. 

Os estudantes amantes da astronomia têm uma ótima oportunidade de testar seus conhecimentos na 21ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), que já está com inscrições abertas através do site e seguem até o dia 18 de março.

Alunos de escolas públicas e privadas de todo o país podem participar. As provas acontecem no dia 18 de março, em única fase, com dez questões - sete de astronomia e três de astronáutica -, sendo exigido, em sua maioria, apenas raciocínio lógico. O conteúdo varia de acordo com o nível nos quais os alunos estão estudando.

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Os candidatos com os melhores resultados serão os representantes do Brasil nas Olimpíadas Internacionais de Astronomia (IOAA) e na Olimpíada Latino Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA). No ano passado, cerca de 800 mil estudantes participaram da Olimpíada. Em 20 anos, a OBA já teve mais de 8 milhões de participantes e foram distribuídas mais de 40 mil medalhas.

Terminam nesta segunda-feira (5) as inscrições para as escolas oferecidas pelo Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi) em Pernambuco. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, das 5.113 vagas oferecidas, restam 780 distribuídas em turmas de níveis fundamental e médio, além da Educação Básica articulada com Educação Profissional (Ebep).

Na Ebep, os alunos estudam o ensino médio de forma gratuita e ainda podem fazer um curso técnico paralelamente. As demais oportunidades contam com mensalidades a partir de R$ 86,40 para dependentes da indústria e R$ 270 para o restante do público. Entre as cidades onde as aulas serão oferecidas estão Recife, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Moreno e Paulista.

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As matrículas devem ser feitas nas próprias escolas onde os candidatos pretendem estudar. Mais detalhes sobre as matrículas, investimentos e calendário das turmas podem ser conseguidos pelo telefone 0800-600-9606. Confira os endereços das unidades do Sesi.

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Após um ano sem o desfile de Carnaval, as tradicionais agremiações de samba de Belém voltam à ativa em 2018. Oito escolas vão à avenida, neste sábado (3), no desfile do Grupo Especial. Este ano a folia será em um novo palco: na avenida Marechal Hermes, entre Doca de Souza Franco e o Ver-o-Rio, no bairro do Reduto, em Belém. A transferência ocorre após 17 anos de realização do evento na Aldeia Amazônica, na Pedreira.

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A abertura do Desfile Oficial do Carnaval 2018 das Escolas de Samba de Belém, na noite desta sexta-feira (2), tem as escolas do 1º Grupo: Associação Carnavalesca Mocidade Unida do Benguí, seguida da Cacareco, Embaixadores Azulinos, Habitat do Boto, Alegria Alegria, Mocidade Botafoguense e Embaixada do Império Pedreirense.

Segundo Fabrício Gama, presidente da Liga das Escolas de Samba, a acessibilidade será a maior beneficiada com a mudança. “A opção de transporte na área é boa. Alguns ônibus fazem linhas nas imediações. Estamos próximos da Avenida Presidente Vargas, lugar onde há facilidade de ir e vir”, frisou.

Em 2017, o desfile não ocorreu por causa da crise econômica nacional. Agora, o evento contará com investimento da iniciativa privada e da Prefeitura de Belém, que repassou às agremiações o montante de R$ 2 milhões – cerca de R$ 25 mil para cada escola.

Vão entrar na avenida no primeiro dia as escolas do Grupo Especial: Rancho Não Posso Me Amofiná (Jurunas), Quem São Eles (Pedreira), A Grande Família (Telégrafo), Piratas da Batucada (Pedreira), Bole-Bole (Guamá), Escola de Samba da Matinha (Fátima), Deixa Falar (Cidade Velha) e Xodó da Nega (Jurunas).

Entre os temas que serão abordados estão a diversidade de gênero e a história da linha férrea do município de Bragança. Oito quesitos serão avaliados pelos juízes: bateria, enredo, samba-enredo, alegoria, fantasia, evolução, harmonia, comissão de frente, mestre-sala e porta-bandeira, e porta-estandarte.

Cada agremiação deve ter, no mínimo, 60 integrantes, sendo dez portando instrumentos musicais. Cada escola de samba do primeiro grupo terá 60 minutos para se apresentar. O desfile começará às 20 horas e o término está previsto para as 6 horas.

São esperadas em torno de 40 mil pessoas. Os ingressos podem ser adquiridos nas sedes das escolas de samba. O bilhete mais barato custa R$ 10,00. O valor arrecado com as vendas será divido entre as agremiações.

Por Luiz Antonio Pinto.

O Procon-PE multou 11 escolas pela cobrança indevida de itens nas listas de material escolar no estado. A norma técnica elaborada pelo órgão de defesa proíbe a cobrança de alguns itens no material escolar e tem o objetivo proibir abusos cometidos pelas instituições de ensino. Ao total, mais de 50 escolas foram fiscalizadas, sendo 11 autuadas por descumprimento. A multa vai de acordo com o porte da instituição de ensino e pode variar entre R$ 1.050 e R$ 7,6 milhões.

Na lista é proibida a cobrança de itens como: resma de papel; giz; materiais de limpeza; colas em geral; fita dupla face; entre outros. A Nota também informa que a entrega do material escolar pode acontecer de forma fracionada, de acordo com a utilização em sala de aula. Para acessar a nota publicada, acesse o site ou envie um e-mail para imprensaproconpe@gmail.com

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As escolas multadas foram:

Instituto Educacional Thailany – Nova Descoberta - Recife

Escola Futuro Cidadão- UR5 – Ibura - Recife

Instituto Evangélico Renascer – Brejo de Beberibe

Colégio e Curso Desafio – Iputinga – Recife

Escola Sabor da Infância – Nova Descoberta

Centro Educacional Nova Dimensão – Paudalho

Instituto Educacional Crescer – Mustardinha

Instituto Educacional Nossa Senhora do Carmo – Jardim São Paulo

Escola Interagir – Várzea

Escola Essência do Saber – Moreno

Educandário Nossa Senhora da Conceição – Vila Tamandaré


É indispensável realizar pesquisas antes de comprar materiais escolares, principalmente nesta época que antecede a volta às aulas. E para que os pais e responsáveis pelos estudantes redobrem a atenção quanto aos preços cobrados no comércio, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou um levantamento em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife; o resultado mostra uma diferença alarmante entre os produtos comercializados.

Segundo o Procon, há variação de até 1.611% nos valores cobrados em seis estabelecimentos comerciais, considerados os principais do município, além de duas lojas virtuais. Confira a relação com os materiais escolares que sofrem variação nos preços: apontador (1.611%), estojo (733%), massa de modelar (477%), lápis de cor (466%), caderno de desenho (451%) e corretivo líquido (445%).

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O estudo foi realizado de 2 a 9 de janeiro deste ano. Para o superintendente do Procon Jaboatão, José Rangel, a pesquisa ajuda os consumidores que pretendem economizar na compra os materiais escolares. “A nossa meta é garantir que o consumidor seja informado da diferença nos valores cobrados e da importância do ato da pesquisa. Além disso, listamos os itens que podem ser exigidos pelas unidades de ensino e alertamos pais e responsáveis para que, caso constatem alguma irregularidade, entrem em contato conosco para formalizar uma denúncia”, destacou o superintendente, conforme informações da assessoria de imprensa.

O público pode conferir a pesquisa na íntegra, além da lista dos produtos que podem ser cobrados pelas escolas. Mais informações ainda podem ser conseguidas pelo telefone (81) 3471-2912.

Nesta sexta-feira (12), o ministro Mendonça Filho anunciou a construção e recuperação de escolas e creches atingidas pelas enchentes no ano passado em Pernambuco. Para a obra, foi liberado o valor total de R$ 2,6 milhões.

“Muitos municípios da região foram atingidos pelas chuvas fortes do ano passado e, naquela ocasião, se gerou um compromisso de que haveria uma ação de socorro a essas cidades. Ficamos com a responsabilidade de recuperar escolas e de reconstruir ou construir escolas que não tivessem mais condições de atender a população do ponto de vista educacional”, explica Mendonça.

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As instituições contempladas estão localizadas em Barra de Guabiraba e São José da Coroa Grande. As novas escolas terão seis salas de aula e capacidade para atender 360 alunos em dois turnos. As obras ainda estão em fase de licitação e os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE)."Estamos honrando e tirando do papel o nosso compromisso de ajudar na recuperação das escolas e construção de novas unidades educacionais", afirma o ministro.  

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Respeitar ao próximo deveria ser uma obrigação de todo cidadão, mas vira e mexe é noticiado abusos que revoltam a sociedade, principalmente, quando se trata de idosos. De forma a que a terceira idade seja mais respeitada, um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pretende que o tema sobre o cuidado e respeito aos idosos façam parte do currículo da educação básica. 

De autoria do senador Omar Aziz (PSD), a proposta prevê que profissionais graduados em Terapia Ocupacional, Psicologia, Serviço Social e áreas afins ensinem o conteúdo nas escolas. Para Omar, as instituições de ensino podem ajudar a sociedade a aprender a lidar com a população idosa. “A escola precisa ser chamada a colaborar na ação educativa das novas gerações para a compreensão das virtudes da terceira idade”. Ele também destacou no texto que, até 2060, o Brasil terá mais de 58 milhões de pessoas idosas. 

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O projeto tramita em decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Após o processo de reserva online de vagas em escolas estaduais de Pernambuco, os alunos maiores de 18 anos, pais ou responsáveis de estudantes menores de idade devem realizar a confirmação da matrícula até o dia 17 de janeiro. A não confirmação através da apresentação dos documentos exigidos acarretará na perda da vaga.

Os estudantes que estão sendo transferidos para outras escolas da rede estadual também precisam confirmar a matrícula, ficando isentos do processo apenas alunos que já estão matriculados na rede e permanecerão na mesma escola. É necessário comparecer à escola onde a vaga foi reservada e levar o número da inscrição online, cópia da certidão de nascimento, comprovante de escolaridade, uma foto 3x4 recente, comprovante de residência com CEP, documento de transferência, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH. Confira os endereços das escolas estaduais.

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Os estudantes que não conseguiram se matricular nas escolas municipais do Recife por meio da internet ganharam uma nova oportunidade. Os retardatários podem realizar o procedimento nas próprias unidades de ensino, de 8 até 19 de janeiro, no horário das 8h às 17h.

Segundo a Prefeitura do Recife, mais de 300 escolas estão oferecendo vagas na educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA). Primeiramente, 20.128 oportunidades foram oferecidas para o ano letivo de 2018; desse total, restaram 6.492 vagas.

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Os estudantes precisam apresentar no ato da matrícula alguns documentos: certidão de nascimento (ou casamento), carteira de vacinação, cartão do SUS, comprovante de residência e duas fotos 3X4. Mais detalhes sobre as matrículas podem ser obtidos pelo telefone 0800-200-6565, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. O público também pode entrar em contato com o e-mail matriculaonline@recife.pe.gov.br. Confira os endereços as escolas.

Escolas das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro receberão uma verba extra para fazer pequenos reparos, comprar equipamentos e contratar monitores de português, matemática e para atividades lúdicas a serem oferecidas no contraturno e aos sábados. O dinheiro vem do Programa Dinheiro Direto na Escola, do Ministério da Educação, e integra o Programa Emergencial de Ações Sociais para o estado, criado em novembro pelo governo federal. A cerimônia de assinatura da liberação dos recursos ocorreu na sexta-feira (29) no Palácio Guanabara, sede do governo do estado, em cerimônia presidida pelo governador Luiz Fernando Pezão.

A verba, que será liberada na segunda quinzena de janeiro, varia de acordo com a quantidade de alunos da escola, e vai de R$ 16 mil a R$ 91 mil, somando R$ 27,6 milhões. Serão beneficiadas 445 escolas estaduais, de 28 municípios, além de 340 da rede municipal da capital. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, os recursos serão administrados pelos diretores das unidades, escolhidas segundo critérios técnicos como número de alunos e necessidades da escola.

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“São necessidades em termos de pequenos investimentos, tipo uma pintura, muro, parte elétrica danificada. E outra parte é para custear atividades que estendem a carga horária da escola. Dessa forma, a gente combate a evasão escolar, até porque ataca duas causas da evasão: se a gente tem uma escola mais agradável, que acolha melhor os alunos, evidentemente será um ambiente mais atrativo como um todo. De outro modo, atividades que se estendem além das atividades regulares de uma escola são muito importantes para que a gente possa reter o aluno dentro da sala de aula e da escola”, disse o ministro.

De acordo com o secretário de estado de Educação, Wagner Victer, o objetivo é oferecer melhorias nas escolas e atividades extras para que os alunos não abandonem os estudos. “Foram seis meses para escolher as escolas, em função da necessidade de reduzir o processo de evasão. A rede tem 1.249 [unidades], então essas 445 contempladas é um número elevado”.

Artes e esportes

Segundo Victer, além de matemática e português, serão contratados monitores para atividades artísticas e esportivas, como taekwondo, judô, dança, teatro, “quem sabe até uma dança do passinho”. De acordo com ele, os monitores de matemática serão escolhidos prioritariamente entre alunos da rede que foram premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas [Obmep]. “Foram 600 garotos premiados com medalha de ouro, prata, bronze ou menção honrosa. É uma forma de aproximar um aluno de outro aluno que é referência na matéria”.

As atividades lúdicas para cada escola estão em fase de planejamento e os monitores contratados receberão uma bolsa. “Tem o valor estabelecido, normalmente paga ao monitor R$ 130 mais os gastos de transporte e alimentação, mas ainda vai ser definido pelo MEC. Mas é uma oportunidade de um estudante, por exemplo, que esteja fazendo licenciatura em português, estar exercendo como treinamento a sua disciplina, um aluno trabalhando como monitor”, explica o secretário. Também participou da cerimônia de assinatura da liberação dos recursos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

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A Prefeitura no Recife abrirá as inscrições para reserva de cerca de 8 mil vagas remanescentes nas escolas municipais ano letivo de 2018 a partir das 8h da próxima terça-feira (26), através do site de matrículas até as 23h59 da sexta-feira (29).

No quadro geral há vagas para turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA). Após a reserva, os estudantes ou seus responsáveis devem comparecer à escola ou creche para levar os documentos e confirmar a matrícula, no período de 2 a 5 de janeiro de 2018.

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Pessoas com dificuldades de acesso à internet podem fazer a matrícula nos computadores de uma das 36 escolas municipais de Anos Finais do Ensino Fundamental ou em uma das 18 Unidades de Tecnologia na Educação (Utecs).

Além disso, quem não conseguir fazer a reserva através do site pode ir até as unidades de ensino municipais mais próximas, entre os dias 8 e 19 de janeiro de 2018, para se informar sobre a disponibilidade de vagas e fazer a matrícula presencialmente.

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Na última sexta-feira (15), a equipe mirim feminina de futsal da Escola Pedro Augusto (Soledade) conquistou o título de campeã da modalidade nos Jogos Escolares do Recife. A final marcou o encerramento da competição este ano. O jogo aconteceu na quadra da Escola Reitor João Alfredo, na Ilha do Leite.

Segundo Filipe Amaral, gestor de Esporte Educacional da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer os jogos tiveram um saldo muito positivo este ano. “Faço um resumo bastante significativo dos jogos deste ano, pois depois de três anos sem competições, conseguimos envolver perto de 1,5 mil estudantes nas seis modalidades disputadas”, ressaltou, aproveitando para fazer um agradecimento especial aos professores de todas as escolas envolvidas pelo apoio recebido.

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A edição dos Jogos Escolares do Recife de 2017 contou com 958 estudantes inscritos nas modalidades coletivas e 377 nas individuais, além de duas escolas que participaram no segmento de inclusão para pessoas com deficiência. As modalidades em disputa foram natação, atletismo, handebol, voleibol, futsal e badminton. A competição faz parte do Programa de Esporte Educacional.

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