Tópicos | Lula

Com a impossibilidade de visitarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, parlamentares aliados se revezam para ir a Curitiba e evitar que a "vigília" em apoio ao petista se esvazie. Além disso, o PT organiza programações culturais para tentar manter as atividades diárias em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, onde o ex-presidente cumpre pena desde o último dia 7.

Nesta sexta-feira, 20, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o ex-ministro Aloísio Mercadante estiveram no local durante a manhã. Os discursos dos petistas insistem na manutenção da pré-candidatura de Lula à Presidência da República, mesmo preso, e defendem a liberdade do ex-presidente, condenado na Operação Lava Jato.

##RECOMENDA##

"A hora agora é de resistência, eles acham que vão nos ganhar no cansaço, criam todo tipo de dificuldade, mas esse acampamento aqui é uma semente da resistência", afirmou Pimenta, em discurso para os apoiadores. Nas redes sociais, o PT divulga vídeos insistindo que a vigília seja mantida enquanto Lula estiver preso. "Nós só saímos da rua com o Lula junto conosco. Liberem o Lula que nós vamos embora", disse Pimenta. "Lutar pela liberdade de Lula é fundamental, toda militância nossa tem que estar aqui", declarou Mercadante.

Na tarde de hoje, os deputados federais do Paraná Enio Verri e Zeca Dirceu visitariam o local onde estão os manifestantes. O grupo convocou ainda um ato com acendimento de luzes de velas e celulares para 18h30. Para amanhã, o PT anunciou a presença da filósofa Marcia Tiburi, recém filiada ao partido no Rio de Janeiro, e uma "caravana feminista" em Curitiba.

Há um acampamento montado para que os manifestantes passem a noite, a cerca de um quilômetro do prédio da PF. Todos os dias, os protestantes vão à região perto do cordão de isolamento do prédio para gritar "bom dia" ao ex-presidente e promovem atividades durante o dia. Além dos discursos políticos, há rodas de músicas e outras programações, que passam por partidas de futebol, como na tarde de hoje, e até aulas de ioga e meditação, ocorridas na quinta-feira, 19.

Visitas

O ex-presidente, a princípio, só está autorizado a receber visitas de advogados no dia a dia e de familiares em dias determinados, assim como os outros detentos. Aliados alegam que Lula merece um tratamento diferenciado porque seria um "preso político". A juíza da Vara de Execuções Penais Carolina Moura Lebbos tem negado que outras pessoas entrem na sala especial onde o petista está preso.

Na última terça-feira, 11 senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado - todos aliados ao petista - visitaram Lula após terem informado à juíza que fariam uma "vistoria" no local. A magistrada autorizou a inspeção. Na Câmara, uma comissão externa da Casa anunciou que outra vistoria será feita na próxima terça-feira, 24. Ainda não houve manifestação judicial sobre o ato. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias também aprovou uma visita ampla ao ex-presidente, ainda sem data agendada.

Nesta quinta-feira, 19, o ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1980, e o teólogo Leonardo Boff, amigo do ex-presidente, também tentaram visitá-lo, mas foram barrados no prédio da Polícia Federal. O PT publicou fotos de Boff, que tem 79 anos, sentado em uma cadeira de plástico aguardando autorização em frente à guarita da Superintendência da PF.

A juíza Carolina Lebbos não permitiu a visita e disse que não há nenhuma notificação de violação a direitos humanos que justificasse uma nova inspeção no local onde o petista cumpre a pena.

Por Fabio Filho 

Com cartazes e distribuindo água, flores e panfletos, um grupo de manifestantes de diversos movimentos sociais realizou um ato a favor do ex-presidente Lula na tarde desta sexta-feira (21), no Recife. O protesto começou por volta das 15h na Rua da Aurora, no cruzamento com a Avenida Conde da Boa Vista, na área central da capital. De acordo com os organizadores, a manifestação está acontecendo em vários pontos da cidade.

O ato é promovido pela Central Única de Trabalhadores (CUT-PE) e por diversos sindicatos filiados. "Estamos fazendo esse ato pacífico, tranquilo, para lutar pela liberdade de Lula e também para esclarecer a população sobre o que de fato está acontecendo na política do nosso país", explicou o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev) e um dos organizadores do ato, Luiz Eustáquio.

##RECOMENDA##

Ainda segundo Eustáquio, a manifestação também é uma oportunidade de cobrar as garantias do direito dos trabalhadores. "Estamos em busca da primavera, como bem disse Lula em seu discurso antes da prisão. Por isso, estamos entregando essas flores, para lembrar a primavera que nós, trabalhadores, queremos conquistar", concluiu. 

Cerca de quarenta pessoas participam da manifestação, que não está atrapalhando o trânsito na área central do Recife. A expectativa da organização é que o ato siga até às 17h desta sexta. 

Após a estudante Gleiciane Damasceno da Silva vencer o reality show Big Brother Brasil, da TV Globo, e ter gritado "Lula livre" durante comemoração ao vivo na emissora na noite desta quinta-feira, 19, as páginas oficiais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, publicaram uma foto do petista com Gleici.

O episódio com a estudante também foi usado por outros petistas nas redes sociais para declarar apoio ao ex-presidente, preso em Curitiba desde o último dia 7.

##RECOMENDA##

Gleiciane, de 22 anos, é filiada ao PT no Acre, como consta na relação de filiação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas redes sociais, circulam fotos da campeã do reality show com os ex-presidentes Lula e Dilma.

No perfil de Gleiciane no Instagram, é possível visualizar publicações em que ela se declara feminista, militante de movimento negro e contrária ao presidente Michel Temer. Uma das postagens exibe uma foto com a hashtag "Fora Temer".

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, em palestra feita na Universidade Estadual de San Diego, na Califórnia (EUA), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o último dia 7, está sendo submetido a “condições desumanas” na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Sob a ótica de Dilma, o fato de Lula estar em sozinho em uma sala especial configura “um isolamento” e, para ela, “está é a pior punição" possível para o ser humano.

“Colocaram o Lula numa solitária. Eu tenho experiência de três anos de prisão durante a ditadura militar, e posso dizer que, passada a fase de interrogatório, quando sofríamos torturas brutais, éramos levados para o presídio, e o máximo sofrimento a que nos submetiam era a solitária. É a pior punição, quando não há tortura física”, declarou a ex-presidente que está em viagem pelos Estados Unidos. 

##RECOMENDA##

A ex-presidente ponderou também acreditar que quem “usa a solitária como forma de tortura faz isto porque sabe que as pessoas precisam umas das outras”. “Esta situação é o absoluto mal estar de civilização, pois eles colocaram o Lula numa solitária. Lula é um homem forte, mas ele está sendo submetido a condições desumanas de prisão”.

Durante a palestra na Califórnia, Dilma Rousseff também pediu apoio à luta pela libertação do líder-mor petista. Para ela, ninguém, além de Lula, tem condições de levar o Brasil a se reencontrar.

“Lula é o maior líder político brasileiro, é o homem que reduziu a desigualdade no Brasil. Ele traduz a possibilidade de o Brasil se encontrar consigo mesmo. Um país como o Brasil não pode viver esta intolerância, esta absurda divisão e este ódio. Lula tem condições de, a partir de uma eleição livre, ganhando ou não, ajudar o Brasil a se reencontrar”, argumentou. 

“Ganhando, construirá pontes; perdendo, respeitará o resultado, jamais adotará uma atitude golpista, tentando mudar o resultado do jogo depois do placar ser anunciado, que foi o que fizeram comigo”, complementou.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu prioridade no julgamento do recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin que negou a reclamação do petista, feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) um dia antes de sua prisão. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril.

Segundo o grupo de advogados do petista, o julgamento do caso "revela máxima urgência", uma vez que Lula se encontra preso em regime fechado por causa da decisão que a defesa tenta derrubar no recurso.

##RECOMENDA##

Para os advogados do ex-presidente, a prisão de Lula é ilegal porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda precisa decidir sobre a admissão dos recursos extraordinários no caso do triplex do Guarujá. De acordo com a defesa, em função disso, a segunda instância da Justiça ainda não exauriu no caso do petista.

A defesa de Lula ainda pede que o recurso seja levado em mesa na próxima sessão da Segunda Turma da Corte, que ocorre no próximo dia 24.

Em manifestação enviada ao Supremo nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a prisão e a manutenção do acórdão do TRF-4.

Pedido

A tese levantada no pedido feito no recurso de Lula ao STF, protocolado na última sexta, 13, alega que a Corte, ao decidir em 2016 que é possível executar a pena antecipada, não definiu que a segunda instância exaure ao serem julgados os primeiros embargos de declaração.

Para a defesa, a segunda instância só se esgota após o TRF-4, no caso de Lula, se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários. O tribunal de segunda instância é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados ainda acrescentam que o segundo grau só acaba quando é analisado um eventual agravo contra uma não admissão do recurso no tribunal.

A argumentação dos advogados é para que o ministro Edson Fachin reconsidere a decisão que negou o seguimento da reclamação contra a prisão do petista.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do STJ que negou em março habeas corpus ao petista.

O pedido, negado por unanimidade pela Quinta Turma do STJ em 6 de março, era para que o ex-presidente Lula não começasse a cumprir a pena de prisão de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. O pedido era preventivo, mas agora a prisão já foi feita no dia 7 de abril.

##RECOMENDA##

No despacho, o ministro Humberto Martins fez uma leitura de que um recurso contra decisão de mérito de habeas corpus no STJ pode ser remetido diretamente ao Supremo, sem que o próprio STJ faça uma análise sobre se o pedido deve ser admitido ou não.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que defende a manutenção do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou o cumprimento provisório da pena de 12 anos e um mês de prisão imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

"O acórdão condenatório do TRF-4 deve ser cumprido, ou seja, a pena de prisão nele prevista deve ser executada, nos exatos termos do que decidido no precedente paradigma e nos demais precedentes que o STF emanou sobre o tema, inclusive um dotado de efeito erga omnes vinculante. Não fazê-lo é que representaria afronta aos precedentes dessa Suprema Corte, e não o contrário", escreve a procuradora-geral.

##RECOMENDA##

Nesta quarta-feira, os ministros do TRF-4 rejeitaram, por unanimidade, o último recurso a que tinha direito a defesa do ex-presidente na segunda instância, e optaram por não conhecer os embargos dos embargos de declaração.

Em janeiro, Lula teve mantida sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro e sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Este era o último recurso ao qual a defesa tinha direito na segunda instância. Agora, resta aos advogados do ex-presidente apelarem ao Superior Tribunal de Justiça e (STJ) e ao STF.

No documento enviado ao Supremo com as chamadas contrarrazões à defesa, Raquel pede a rejeição integral do agravo feito pelos advogados do ex-presidente e afirma que no caso de Lula a execução provisória da pena é um desdobramento natural da decisão do TRF4, pois já não cabem recursos com efeito suspensivo.

"É que a decisão do TRF4 está em estrita consonância com o entendimento do Pleno do STF no acórdão paradigma (oriundo do julgamento das medidas cautelares nas ADCS n. 43 e 44) e nos acórdão que resolveram o HC n. 126.292/SP e o Recurso Extraordinário com Agravo n. 964.246/SP, todos proferidos em 2016", escreve Raquel.

De acordo com a procuradora-geral, uma vez publicado o acórdão, não há motivo que justifique o adiamento do início da execução da pena. "Estes recursos para tribunais superiores não impedem que o acórdão condenatório produza seu efeito próprio e natural, como o cumprimento imediato da pena nele imposta."

Para Raquel, também não procede a alegação feita pela defesa do ex-presidente de que o acórdão do TRF-4 teria sido proferido sem fundamentação. "A decisão reclamada fundamentou-se em precedentes do STF, que considera constitucional a execução provisória da pena após a condenação em segunda instância, aí se incluindo o precedente paradigma. Essa fundamentação é suficiente para que se considere que o ato reclamado atendeu ao dever constitucional de motivação."

Em sessão no Congresso Nacional, o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) rebateu as declarações de parlamentares que afirmam haver um complô entre o Judiciário brasileiro, a Polícia Federal (PF) e o juiz Sérgio Moro para transformar o país em uma nação fascista. A sessão aconteceu na última quarta-feira (18).

No seu discurso, Daniel afirmou que fascistas são aqueles que mais usam o termo para desqualificar seus oponentes. “Aqueles que usam de forma fácil a palavra ‘fascismo’, esses sim, é que têm uma veneração a um líder forte, salvador da pátria. Algo muito parecido com os líderes fascistas, esses sim é quem desafiam o Estado e querem um ambiente totalitário onde não haja espaço para contestação. Esses sim, não aceitam a oposição colocar seus argumentos, esses é que tentam sempre ir para desqualificação”, enfatizou o parlamentar.

##RECOMENDA##

O deputado fez elogios à conduta do juiz Sérgio Moro e destacou que o magistrado é um democrata compromissado com o Estado de Direito. “Moro é um defensor da democracia e alguém que defende o combate à corrupção”, cravou.

Coelho criticou o nível do debate em torno da prisão do ex-presidente Lula. “Vamos fazer um debate de alto nível, se alguém acha que a condenação de Lula não é correta do ponto de vista do mérito, se acham que ele é honesto, que os R$ 30 milhões bloqueados dele, não pertencem, se o patrimônio que é atribuído pela Justiça a ele, também não lhe pertence, que faça esse debate”, disse.

O tucano encerrou afirmando que tem compromisso com o país e com a continuação das investigações da Operação Lava Jato.

Por Fabio Filho

A mensagem da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), ao mundo árabe sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi encarada de forma positiva por alguns setores da sociedade e políticos. Um reflexo disso, foram os pedidos recebidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir uma investigação sobre a ligação petista árabes e palestinos. Com isso, a PGR decidiu instaurar um procedimento preliminar para analisar a possibilidade de abrir inquérito sobre um vídeo gravado  para a TV Al-Jazira.

A instauração da notícia fato, primeiro passo antes de um inquérito ter andamento, foi determinada pela titular da Secretaria Penal da PGR, subprocuradora Raquel Branquinho.Entre os pedidos de investigação, um ofício foi enviado à Procuradoria pelo deputado Major Olimpio (PSL-SP).

##RECOMENDA##

Durante o vídeo, que rendeu a hashtag #GleisiTerrorista como um dos assuntos mais comentados do Twitter desde essa quarta-feira (18), a senadora afirma que Lula é um “preso político” e convida o mundo árabe para defender a liberdade do ex-presidente. 

“Lula foi condenado por juízes parciais num processo ilegal. Não há nenhuma prova de culpa, apenas acusações falsas”, afirma Gleisi. “Lula é um grande amigo do mundo árabe. Ao longo da história, o Brasil recebeu milhões de árabes e palestinos, mas Lula foi o único presidente que visitou o Oriente Médio”, pontua em outro trecho da gravação. 

[@#video#@]

Reação de senadores

No plenário do Senado, o senador José Medeiros (PSD-MT) lamentou a gravação da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), à rede de TV catari Al-Jazeera. Ele disse que interpretou a fala da parlamentar em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "um recado muito estranho" e que "espera que o PT não queira transformar um país pacífico em zona de guerra".

"O Brasil é um país amigo do mundo árabe. Nós temos respeito por todas as religiões; agora, nós também somos um país que não tem contato com nenhum radicalismo, com nenhum fundamentalismo. E foi muito estranho o vídeo que a Senadora fez. Pareceu-me muito um recado subliminar. A quem era dirigido aquilo?", questionou.

O senador Magno Malta também comentou que sabe que os senadores do PT "conhecem a Constituição e sabem onde é que está o nosso limite", mas disse que pessoalmente "tem medo" que o vídeo seja interpretado de maneira equivocada.

"A Senadora Gleisi não é louca de ter dado aquela entrevista à Al Jazeera, incitando o ISIS, incitando qualquer tipo de grupo terrorista, para que venha ao Brasil, fazer um terrorismo maior do que aquele que o MST está fazendo nas fazendas do Brasil, achando que, com isso, vai intimidar o Poder Público, vai intimidar o Supremo Tribunal Federal, vai intimidar o Ministério Público Federal... Não vai", disse.

"O meu medo pessoal é que eles entendam que estão pedindo auxílio para uma reação. Para uma reação. Esse é medo pessoal. Meu. Esse é medo meu. Agora, sei perfeitamente que a Senadora, que é presidente de um partido e que conhece a Constituição brasileira, sabe exatamente o que a Constituição determina", completou Malta.

Em defesa da postura da correligionária, o senador Lindbergh  Farias (RJ) argumentou que a TV Al Jazeera é uma das maiores do mundo. "Sabe quem deu entrevista lá? (Barack) Obama, Presidente dos Estados Unidos. Repercussão em todo mundo, porque a TV Al Jazeera atinge cem países. A Senadora Gleisi está falando para as TVs do mundo inteiro. Quando fala para TV da Europa ninguém reclama. Para TV norte-americana... Agora, para TV Árabe, falando de uma campanha de solidariedade ao Presidente Lula, sabem o que começam a dizer? Estão falando em Estado Islâmico. Gente, sabem qual é o nome disso? Xenofobia, preconceito. Vocês estão achando que por ser árabe é terrorista, é fundamentalista", disse Lindbergh.

*Com a Agência Estado

Controlada pelo PT, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, uma visita ampla ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A data da viagem ainda será definida pelo presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB).

Desde o dia 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro numa sala reservada na PF. A CDH da Câmara aprovou dois requerimentos protocolados por parlamentares do PT, na primeira reunião deliberativa do ano. Nos encontros anteriores, discursos em defesa de Lula e contra a execução da pena pautaram os debates.

##RECOMENDA##

O deputado Paulão (PT-AL) pediu a realização de diligência na PF para "averiguar os riscos à integridade física, psíquica e moral do ex-presidente Lula". O deputado Marcon (PT-RS), vice-presidente da CDH, fez um pedido de teor similar, embora mais amplo: a comitiva terá a presença não só dos integrantes da comissão, mas também de líderes das bancadas "a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".

A comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado já visitou o ex-presidente e constatou que as condições da prisão são "adequadas". Os onze senadores que foram a Curitiba, porém, pediram que o ex-presidente seja autorizado a receber mais visitas. Eles adiaram hoje a votação de um relatório sobre a inspeção.

Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou a criação de uma comissão externa composta por deputados de oposição aliados de Lula com objetivo de acompanhar a execução penal do ex-presidente. Eles também desejam fazer uma inspeção na cela especial de Lula Superintendência da PF no Paraná. Os deputados e senadores têm dito que vão bancar com recursos próprios as viagens para encontrar com Lula. Apesar disso, vistorias aprovadas colegiadamente podem ser bancadas os respectivos orçamentos das comissões do Legislativo.

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, convocou o mundo árabe para defender a liberdade do ex-presidente Lula. Em um vídeo para a TV Al Jazeera, a senadora da República falou que o líder petista é um “preso político”. 

“Sou a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores. Me dirijo ao mundo árabe, através da AL Jazeera, para denunciar que o ex-presidente Lula é um preso político em nosso país. Lula é um grande amigo do mundo árabe. Ao longo da história, o Brasil recebeu milhões de árabes e palestinos, mas Lula foi o único presidente que visitou o Oriente Médio”, declarou na tentativa de convencer quem a assistia. 

##RECOMENDA##

[@#video#@]

Hoffmann falou que Lula sempre defendeu a existência do Estado palestino e ressaltou que o processo contra ele era ilegal. “Não há nenhuma prova, apenas acusações falsas”, garantiu salientando que a liberdade do ex-presidente está prevista na Constituição Federal. “É um preso político, ele é inocente”, reiterou. 

Ela ainda pontuou que o objetivo era não permitir que Lula fosse candidato porque as pesquisas mostram que ele será eleito. “Mas o povo está resistindo em todos os lugares do país. Convido a todos e a todas para se juntarem nesta luta. Lula Livre”, finalizou. 

 

 

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal, em Curitiba, negou nesta quarta-feira, 18, a Adolfo Pérez Esquivel, o argentino Nobel da Paz em 1980, o direito de realizar uma 'vistoria' na carceragem da Polícia Federal, na capital paranaense, e afirmou que "não há indicativo de violação a direitos" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos na sede da unidade.

Segundo a juíza, houve verificação das condições de custódia pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

##RECOMENDA##

"A repetida efetivação de tais diligências, além de despida de motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores", despachou a juíza, responsável pela execução da pena de Lula.

O ex-presidente está preso desde o dia 7, na sede da PF em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato, para início do cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá.

Na semana passada, Esquivel apresentou "comunicação de inspeção" à Justiça Federal de sua pretensão em realizar inspeção na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba na sala onde se encontra encarcerado o ex-presidente Lula e demais instalações, inclusive nas quais estão custodiados outros presos, na data de hoje, segundo registra a juíza.

O Ministério Público Federal requereu o indeferimento do pedido, por ausência de previsão no ordenamento jurídico brasileiro. O ativista embasou seu pedido "nas Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento de Presos (Regras de Mandela)", na condição de Prêmio Nobel da Paz e presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direitos Humanos.

"No entanto, efetivamente não há fundamento legal a amparar a pretensão deduzida", afirma a juíza.

"Não se despreza a relevância das chamadas Regras de Mandela. Contudo, consistem em recomendações a serem interpretadas, ponderadas e aplicadas de acordo com as peculiaridades de cada país, cada estabelecimento prisional e cada caso concreto. Nesse sentido os termos expressos de suas observações preliminares. Não se trata, pois, de normas impositivas. Tampouco possuem caráter absoluto", despacha Carolina Lebbos.

A juíza diz ainda que Esquivel "não apresenta fundamento concreto apto a embasar sua pretensão".

"Não há indicativo de violação a direitos dos custodiados no estabelecimento que se pretende inspecionar. Jamais chegou ao conhecimento deste Juízo de execução informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, as quais contam com defesas técnicas constituídas."

Sobre Lula, ela ressalta: "Especificamente em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reservou-se, inclusive, espécie de Sala de Estado Maior, separada dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física".

A magistrada diz ainda que é "competência do Juízo da Execução zelar pela regularidade do cumprimento da pena e do estabelecimento de custódia". "Portanto, não possuem cabimento pretensões de realização de inspeções sem prévia deliberação deste Juízo."

"Diante do exposto, indefiro."

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), classificou como xenófobas as críticas da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao vídeo que gravou para a rede de televisão Al Jazeera. Ana Amélia afirmou que Gleisi poderia ter violado a Lei de Segurança Nacional por supostamente ter provocado "atos de hostilidade" contra o Brasil ao pedir apoio para a campanha de libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na emissora árabe.

O artigo oitavo da Lei de Segurança Nacional diz que seria crime "entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil".

##RECOMENDA##

No plenário, Ana Amélia fez duras críticas ao vídeo da petista, que classificou como grave, e disse que "espera que essa convocação não seja um pedido para o Exército islâmico atuar no Brasil". "Essa hostilidade pode estar entendida aí exatamente aquilo que a gente suspeita que possa ter sido o objetivo dessa manifestação publicada nesta semana pela TV Al Jazeera, com sede no Catar e com grande repercussão e influência no mundo árabe", insinuou a senadora gaúcha.

Pelo Twitter, e depois em discurso no plenário, Gleisi reforçou que deu entrevistas praticamente idênticas para redes de televisão de países como França, Inglaterra e Espanha, porém apenas a emissora árabe gerou reações negativas por parte de Ana Amélia. "O incômodo dessa senadora do Rio Grande do Sul não foi com o conteúdo da minha fala, e sim a emissora com quem falei."

A presidente do PT disse ainda que a indignação de Ana Amélia representa um "desvio de caráter", fruto de "ignorância, xenofobia e má-fé" com o povo árabe. "Essa mesma senadora incentivou violência contra caravana de Lula, quando disse que era para erguer o relho", reagiu Gleisi.

A situação do ex-presidente Lula se complicou ainda mais. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o recurso do líder petista na segunda instância, por unanimidade. O TRF4 sequer analisou o chamado embargo do embargo. 

Apesar de não analisar o recurso, essa já é um costume dos desembargadores por considerarem protelatório. O próprio Moro já chegou a definir os embargos dos embargos como "patologia protelatória". Caso os advogados decidam recorrer, o processo será analisado pela vice-presidência do TRF4 e, depois, levado até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

##RECOMENDA##

O TRF-4 foi também o responsável de aumentar a pena de Lula, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, para 12 anos e um mês de prisão. Antes, em julho de 2017, o juiz Sérgio Moro tinha condenado o petista a cumprir 9 anos e 6 meses de cadeia. 

Lula cumpre pena em uma cela especial, em Curitiba, desde o último dia 7 deste mês. O petista nega as acusações e vem afirmando que está tranquilo, embora “indignado”. 

Um grupo de militantes do PT de Pernambuco foi às ruas do Recife para se colocar à disposição para escrever cartas de populares para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação, divulgada em vídeo nas redes sociais do partido, aconteceu na Praça da Independência, no Centro da capital pernambucana, e durante uma tarde foram escritas 15 cartas que serão encaminhadas para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso

[@#video#@]

##RECOMENDA##

De acordo com o PT, a ação foi inspirada na popular cena do filme Central do Brasil, em que a personagem Dora, vivida pela atriz Fernanda Montenegro, que trabalhava escrevendo cartas para pessoas analfabetas na estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. 

A campanha do PT para enviar cartas para Lula iniciou no último dia 8, um dia depois da prisão do ex-presidente, quando a legenda começou a divulgar o endereço da Superintendência da PF, e pregar que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, não seria carcereiro do petista, mas "carteiros do povo brasileiro". 

Lula está preso porque foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. De acordo com a Lava Jato, o apartamento foi repassado para o ex-presidente como forma de propina da empresa OAS. Segundo a investigação, líder-mor petista teria sido beneficiado com mais de R$ 2 milhões em troca de contratos governamentais.

O passaporte e alguns itens pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram furtados nesta terça-feira (17) de um carro de um assessor do petista em Curitiba.

Segundo a Polícia Civil, os objetos estavam dentro de um veículo, que foi arrombado durante a madrugada na alameda Júlia da Costa, nas proximidades de um hotel onde membros do Partido dos Trabalhadores (PT) estão hospedados. No boletim de ocorrência aberto pelo assessor de Lula, que não teve seu nome revelado, consta o furto de um celular, um frigobar, documentos e roupas.

##RECOMENDA##

Preso desde o dia 7 de abril, Lula foi condenado a 12 meses e um mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por receber um tríplex no Guarujá (SP) como propina para beneficiar a empreiteira OAS em contratos da Petrobras.

Da Ansa

Humoristas do grupo argentino Cejitango fizeram uma paródia do diálogo travado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, durante a oitiva do petista no caso do triplex do Guarujá. No vídeo, o personagem de Moro questiona o de Lula sobre a posse do apartamento que, por sua vez, indaga o juiz sobre as provas, principal tese levantada por quem defende a inocência do líder petista.

"O apartamento é seu? (...) Nega que seja seu?", pergunta o juiz. “Tem algum contrato, algum recibo, uma transferência bancária? Tem alguma coisa?”, questiona o ex-presidente, apresentando uma inversão irônica de papéis. “Não. Por isso lhe pergunto”, responde Moro. A sátira crítica encerra esclarecendo que o vídeo “não se trata de uma piada”, mas do interrogatório real de Moro com Lula. O vídeo também foi compartilhado nas redes sociais do ex-presidente.

##RECOMENDA##

No caso do triplex, Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e está preso em Curitiba, desde o último dia 7, para o cumprimento da pena de 12 anos e um mês em regime fechado. O depoimento referido pelo grupo humorista argentino aconteceu no dia 10 de maio de 2017. Na ocasião, o ex-presidente admitiu que a esposa, Marisa Letícia, teria se interessado no apartamento, mas ele não chegou a efetuar a compra e nem tinha ganho como pagamento de propina. 

Causa impressão a força do ex-presidente Lula e parece que a prisão do mesmo o tornou ainda mais forte diante de todo o processo eleitoral. Tem mais pesquisa na praça e a os números mostram um Lula mais forte do que nunca. Vejam só mesmo após ser preso pelo caso do triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Lula Inácio Lula da Silva mantém a liderança em todos os cenários de intenção de votos para a Presidência, conforme apontou a pesquisa Vox Populi publicada na tarde de ontem terça feira. Em uma das perguntas espontâneas sobre intenção de votos, Lula possui 39% do eleitorado, seguido pelo deputado carioca Jair Bolsonaro (PSL/RJ) com 9%, Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede), ambos com 2%, enquanto Geraldo Alckmin aparece com 1%. Levando em conta o segundo turno, o petista registra 56% contra 12% do tucano, 54% vs 16% dos votos de Marina Silva, ao passo que contra o ex-ministro do STF o ex-presidente ganharia com 54% contra 20%. A pesquisa continua dando mais detalhes sobre o que pensam os eleitores brasileiros ainda segundo a pesquisa, 41% dos entrevistados consideram que Lula foi condenado sem provas, de modo que 44% consideram que a prisão foi injusta. Por fim, 58% acreditam que o petista tem o direito de ser candidato novamente à presidência da República mesmo depois da prisão. Este O levantamento do Vox Populi, que foi encomendado pelo próprio PT, ouviu 2 mil pessoas em 118 municípios e foi feito entre os dias 11 e 15 de abril. A margem de erro considerada foi de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Começa a queda de Aécio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, hoje, réu o senador Aécio Neves (PSDB-SP) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. Com a decisão, os ministros confirmam que os indícios apontados pela Procuradoria-Geral da União (PGR) são suficientes, neste momento, para que o senador responda aos crimes por meio de ação penal.

Acusações

A PGR acusa o tucano de receber ilicitamente R$ 2 milhões de Joesley Batista, oriundos do grupo J&F, e de atrapalhar as investigações em torno da Operação Lava Jato. Os demais acusados, Andrea Neves, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima se tornaram réus pelo crime de corrupção passiva. As informações são do Blog do Fausto Macêdo.

Álvaro Porto cobra posição do governo sobre delações que apontam esquema de corrupção  

O silêncio do Governo do Estado diante das delações em que o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho revelou ao Ministério Público Federal a existência de um esquema de corrupção que beneficiou o PSB, levou o deputado Álvaro Porto (PTB) a cobrar, nesta terça-feira (17.04), posicionamento do Palácio do Campo das Princesas.

Cobrando

Em discurso, o petebista disse que a seis meses das eleições “os pernambucanos esperam um posicionamento do Governo e não o silêncio” sobre o trabalho que a Polícia Federal tem feito no estado. “Não dá para fazer de conta que nada está acontecendo”, destacou.

Denúncias

Na semana passada foi noticiado que, ao falar ao MPF, Lyra, dono do avião usado pelo PSB na campanha presidencial do ex-governador Eduardo Campos em 2014, declarou ter feito repasses de propinas de empreiteiras a dirigentes socialistas. Foi veiculado também que os nomes do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, constariam dos anexos da delação de Lyra como beneficiários do esquema. Os mesmos anexos incluiriam ainda informações sigilosas sobre os três inquéritos da Operação Lava Jato que investigam Paulo e Geraldo.

Perguntas sem respostas

“Há indícios de desvios de recursos públicos por meio de supostos esquemas que envolveriam propinas, superfaturamentos, lavagem de dinheiro, empresas fantasmas e contas no exterior geram não só questionamentos na população”, disse. “Este quadro exige de nós, deputados, uma atitude de cobrança de esclarecimentos e de posicionamento do governo”, disse, endossando a nota que a oposição emitiu no fim de semana cobrando posicionamento do governo.

FBC vai aparecer

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito para ser o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito. Durante a instalação da CPI, Fernando Bezerra adiantou que o relatório contendo o resultado das investigações do colegiado sobre os juros cobrados pelas operadoras de cartão – classificados pelo senador como “abusivos e até extorsivos” – será apresentado até o próximo mês de julho.

Movimento 23 confirma pré-candidatura de André Carvalho à Câmara dos Deputados

O Movimento 23 confirmou nesta terça-feira, após reunião da Executiva Nacional em Brasília, a pré-candidatura a deputado federal de André Carvalho, diretor da Rádio Maranata FM em Pernambuco e filho do ex-deputado federal Salatiel Carvalho.

Lula

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para hoje quarta-feira (18).

Documentos

Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes, os embargos não devem ser considerados pois a pretensão da defesa seria “rediscutir o mérito da decisão, com a modificação do julgado proferido”. Tal intenção, de acordo com ele, não seria compatível com o julgamento, que deveria se dedicar a analisar omissões no julgamento anterior, dos embargos de declaração, e não no julgamento de origem.

Mais senadores na fila pra fazer coro com Aécio

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, chegou a seis o número de senadores alvos de ações penais na Corte em decorrência da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos.

Os outros

Além de Aécio, são réus no STF os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO).

O Partido dos Trabalhadores (PT) está convocando todos os militantes petistas e simpatizantes do ex-presidente Lula para doarem roupas, sapatos e acessórios diversos para a realização do primeiro “Bazar Lula Livre”, que acontece neste sábado (21). O objetivo do evento será arrecadar verba para que o acampamento instalado no entorno da sede da Polícia Federal, em Curitiba, permaneça em defesa do líder petista. Quem quiser participar, deve entregar os objetos no Armazém do Campo, localizado na cidade. 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, convidou toda a população pró-Lula afirmando que o bazar será “mais um ato de resistência contra a prisão ilegal do presidente Lula”. “O acampamento democrático resiste. São milhares de pessoas que todos os dias dão apoio e carinho àquele homem que tanto fez pelos brasileiros. Faça parte desta luta”, pediu a senadora. 

##RECOMENDA##

Lula se entregou à Polícia Federal no último dia 7 de abril. O petista começou a cumprir pena de 12 anos e um mês no caso triplex, no qual foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil preso por crime comum. 

 

Um pedido de autoria do PT, PSB e PCdoB com o objetivo de que o juiz Sério Moro seja punido por ter autorizado a divulgação de interceptação telefônica de uma conversa entre os ex-presidentes Lula e Dilma foi adiado para acontecer no próximo dia 24 deste mês. O pedido será analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Caso acatado, Moro pode sofrer advertência, censura, remoção compulsória, aposentadoria compulsória até mesmo exoneração do cargo.

##RECOMENDA##

Na época, o magistrado argumentou no despacho para a liberação das gravações que “pelo teor dos diálogos gravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando