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Nesta sexta-feira (12), o ministro Mendonça Filho anunciou a construção e recuperação de escolas e creches atingidas pelas enchentes no ano passado em Pernambuco. Para a obra, foi liberado o valor total de R$ 2,6 milhões.

“Muitos municípios da região foram atingidos pelas chuvas fortes do ano passado e, naquela ocasião, se gerou um compromisso de que haveria uma ação de socorro a essas cidades. Ficamos com a responsabilidade de recuperar escolas e de reconstruir ou construir escolas que não tivessem mais condições de atender a população do ponto de vista educacional”, explica Mendonça.

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As instituições contempladas estão localizadas em Barra de Guabiraba e São José da Coroa Grande. As novas escolas terão seis salas de aula e capacidade para atender 360 alunos em dois turnos. As obras ainda estão em fase de licitação e os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE)."Estamos honrando e tirando do papel o nosso compromisso de ajudar na recuperação das escolas e construção de novas unidades educacionais", afirma o ministro.  

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Em meio a torcedores do Náutico, uma delegação de estrangeiros assistia ao jogo entre o timbu e o Central. Alguns torcedores pediam para que eles ganhassem do Sport nesta quinta (6), acreditando que se tratava da delegação do Danúbio, adversário do Leão na Sul Americana. Mas não era nada disso. Os gringos eram da Seleção Paraguaia de Beach Soccer, comandada por um pernambucano, que vem se preparando para a Copa do Mundo da modalidade em São José da Coroa Grande, litoral sul do Estado.

Em conversa com o LeiaJa.com, o técnico Guga Zloccowick explicou a situação. "Chegamos no último sábado (1º) e vamos ficar até o dia 12 nos preparando para a competição. Fomos muito bem acolhidos pela cidade e tivemos todo o suporte. Já estamos recebendo alunos de escolas municipais nos nossos treinos e vamos fazer oficinas de beach soccer nos próximos dias", contou Guga, explicando que o que ocorreu na noite desta quarta (5) foi apenas uma visita à Arena Pernambuco.

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Mas como um pernambucano chegou até a seleção paraguaia de beach soccer? Engana-se quem pensa que esta é a primeira vez que isso acontece na carreira de Guga. "Já estou há 14 anos dirigindo equipes de Beach Soccer. Já fui treinador da seleção brasileira, portuguesa, russa e dos Emirados Árabes. Já estava com saudade de casa e surgiu essa proposta do Paraguai, que tem o objetivo de se tornar uma potência na modalidade", revelou Zloccowick.

Sem naturalizados

Como a modalidade foi praticamente inventada no Brasil, não é difícil encontrar brasileiros defendendo as seleções de outros países. Não no Paraguai. "São todos paraguaios. Eles não tem essa cultura de naturalização em nenhum esporte. Investem no povo local. Os resultados já estão aparecendo. Fomos vice-campeões da Copa América e do Sul Americano de Beach Soccer", afirmou Guga.

Caminho inverso

Se no começo o Beach Soccer abrigava, em sua maioria, jogadores oriundos dos campos - aposentados ou sem espaço - hoje a lógica se inverteu. Foi o que contou o experiente técnico. "A cultura é diferente. Hoje o Beach Soccer fornece jogadores para o campo. O Paraguai teve o artilheiro da última Copa do Mundo da modalidade, Pedro Morán, que depois assinou com um clube da primeira divisão paraguaia. É uma vitrine para jogadores que buscam espaço nos campos. Nas eliminatórias da Copa, que foi realizada em solo paraguaio, tivemos estádio cheio e grande audiência na televisão", disse Guga Zloccowick.

Os prefeitos de Olinda, Paulista, Barreiros, São João e São José da Coroa Grande, respectivamente, Professor Lupércio (SD), Júnior Matuto (PSB), Elimário Fárias (PDT), Genaldi Zumba (PSD) e Jaziel Lajes (PEN), assinaram um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o pagamento de precatórios, ou seja, dívidas decorrentes de ações judiciais transitadas em julgado. O acordo determina a retenção mensal de parcelas diretamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, o pagamento desses precatórios corresponde ao montante de R$ 17.193.656,58 que serão utilizados para a quitação de débitos da Fazenda Pública.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE, juiz Isaías Andrade Lins Neto, “tal sistemática se mostra a mais viável para os entes públicos devedores de precatórios”. “Além de programar os compromissos financeiros oriundos das condenações judiciais transitadas em julgado ao longo do exercício financeiro, evita o acúmulo de parcelas atrasadas e a cobrança por parte do Tribunal de Justiça, responsável pela gestão das contas especiais, resultando em ordens de sequestro de valores altos de uma única vez”, explicou.

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Sob a ótica do Professor Lupércio, o convênio como parte importante para que as gestões possam dar exemplo ao cobrar itens de arrecadação própria, como o IPTU. “É um acordo positivo, pois se a gente quer cobrar IPTU ou outras coisas que venham ajudar na arrecadação do município, então o próprio município tem que dar primeiro o exemplo. Por isso assinei, para servir de exemplo para o munícipe, pois sei que muitos têm cumprido com seus deveres e mais do que nunca a cidade precisa das arrecadações”, afirmou.

Com a possibilidade de retenção das parcelas no FPM, previsto pelo art. 22, II, da Resolução nº 392/2016, do TJPE, o ente público devedor fica desobrigado de efetuar mensalmente o depósito na conta do Regime Especial. A medida, segundo o TJPE, evita a possibilidade de descumprimento da obrigação e o acúmulo de parcelas atrasadas.

A Prefeitura de São José da Coroa Grande, cidade localizada no Litoral de Pernambuco, terá concurso público com 182 vagas. As oportunidades, de níveis fundamental, médio e superior, são oferecidas em diversos cargos.

De acordo com o edital de abertura do processo seletivo, as jornadas de trabalho poderão ser de até 40 horas semanais, com salários que podem chegar a R$ 8 mil, dependendo da função desempenhada. As inscrições para o concurso poderão ser feitas do dia 30 deste mês até 29 de junho, através do site do processo seletivo.

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Dentro da programação do concurso, está prevista uma prova escrita para 24 de julho. Porém, para alguns cargos, ainda existe exame de título. Confira no edital do processo seletivo detalhes das vagas oferecidas e informações sobre a seleção com um todo.

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Acusada de nepotismo por empregar 13 parentes na prefeitura, a gestora de São José da Coroa Grande, litoral sul de Pernambuco, Elianai Buarque (PDT), foi afastada do cargo na última segunda-feira (22). No entanto, sua destituição não durou muito tempo, pois a pedetista conseguiu uma liminar parcial, revogando a suspensão do cargo. De acordo com a  justificativa proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, o afastamento dos familiares de Elianai já elimina os riscos de dano à ordem pública. 

Além da acusação de nepotismo, a prefeita estaria sendo investigada por desvio de dinheiro público. A ação foi impetrada junto ao Ministério Público, pelo presidente do PT em São José da Coroa Grande, Salomão Barros . “Entramos com uma representação no Ministério Público para obter informações com relação às despesas da prefeitura, como coleta de lixo e gastos com banda. Pedimos transparência nas contas. Ela abriu um site da transparência, mas se negaram a prestar informações concretas”, afirmou o petista. 

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Elianai Buarque é esposa do ex-prefeito de Barreiros, João Marcolino Gomes (João Baleia), que foi enquadrado na Lei da Ficha Suja no pleito de 2012. Com a impossibilidade de disputar a eleição, João Baleia lançou a candidatura da esposa e, logo após a vitória dela, foi nomeado secretário de Governo do município. Alguns integrantes do primeiro escalão da prefeitura de São José da Coroa Grande também foram afastados dos cargos pela ligação familiar com a prefeita, como os secretários de Turismo, Meio Ambiente, Assistência Social e Juventude. 

Na primeira sentença proferida pelo juiz da comarca do município, Sander Sidney Brandão Menezes Correia, foi determinado o afastamento imediato da prefeita, e  de outras 13 pessoas, entre gestores municipais e servidores comissionados que teriam grau de parentesco com ela. O magistrado utilizou como base a lei estadual complementar 97, de 1° de outubro de 2007, que enquadra o nepotismo como crime. 

O delegado Marciano Bezerra de Souza, de 53 anos, lotado na delegacia de São José da Coroa Grande, foi preso por estupro. A prisão ocorreu na última sexta-feira (12), mas só foi confirmada pela Polícia Civil na manhã desta segunda (15).

O titular da delegacia foi detido em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Comarca de São José da Coroa Grande, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Ainda conforme a polícia, o mandado foi entregue  ao chefe da Polícia Civil em reunião entre a Secretara de Defesa Social, Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

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O caso foi repassado para o MPPE, que ainda não se pronunciou. Há informações de que o delegado teria sido preso em flagrante de delito em seu gabinete.

Mais informações em instantes

Um turista de 60 anos morreu na tarde do último domingo (30) após a queda de uma macaíba de grande porte em cima do veículo que dirigia. O acidente aconteceu no município de São José da Coroa Grande, a 123km do Recife. Segundo informações do Corpo de Bombeiros de Alagoas, a planta estaria sendo cortada e caiu exatamente em cima do carro. 

Ainda de acordo com a equipe de bombeiros de Maragogi, responsável pelo atendimento à ocorrência, o chamado foi feito por volta das 17h, mas a vítima já estava sem vida quando o socorro chegou ao local. A vítima, João Maria Rodrigues da Luz, era natural do Rio Grande do Sul e passava as férias em Pernambuco. 

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De acordo com testemunhas que estavam no local no momento do acidente, outras pessoas também ficaram feridas, mas de forma leve. Os bombeiros precisaram cortar a árvore com um desencarcerador e retirá-la de cima do carro com a ajuda de um guindaste. Os profissionais que atenderam ao chamado não conseguiram localizar a pessoa que realizava o corte da árvore para verificar se havia autorização para o serviço e o caso foi encaminhado à Polícia Civil de Pernambuco. 

Foi preso nesta sexta-feira (19), um ex-prefeito de São José da Cora Grande, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Quirino Fábio de Carvalho, de 54 anos, foi detido por agentes da Polícia Federal, na casa onde mora com a família. O político foi condenado a seis anos de prisão, em regime semiaberto, por desvio de recursos públicos. 

Quirino foi Prefeito do município entre os anos de 1997 e 2004, e foi investigado por um convênio que firmou com o Ministério da Cultura, no valor de 40 mil reais, para a aquisição de livros para a biblioteca da cidade. As investigações mostraram que o material não foi comprado. 

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O ex-prefeito prestou depoimento na Polícia Federal, no Recife, e foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal para realização de exame de corpo de delito. Em seguida, foi levado para a Penitenciária Agro-Industrial São João, na Ilha de Itamaracá. 

 

A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE) de Pernambuco oferecerá, entre os dias 14 e 18 deste mês, o Projeto Novos Talentos 2014. A iniciativa disponibilizará 385 vagas para cursos gratuitos de qualificação e aperfeiçoamento profissional, que serão realizados nos municípios de Agrestina, Bonito, Feira Nova, Itaquitinga, Sanharó, São Caetano, São José da Coroa Grande, Serrita e Triunfo. 

As aulas vão abranger diversas áreas, como gestão financeira, injeção eletrônica de motocicleta, eletricidade de automóveis, sistema de iluminação e sinalização. Para participar, os interessados devem acessar o endereço eletrônico da STQE e preencher o cadastro. O cronograma dos cursos estão disponíveis também no site da Secretaria. 

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O deputado Antônio Moraes (PSDB) registrou, nesta quarta-feira (12), a necessidade de uma audiência pública sobre as dificuldades enfrentadas pela população dos municípios de Tamandaré, Itamaracá e São José da Coroa Grande, no período do verão.

De acordo com o parlamentar, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, o número de habitantes na região aumenta consideravelmente. Segundo o tucano, os municípios não possuem verba para oferecer infraestrutura como saúde, limpeza urbana e distribuição de água para todos. O parlamentar informou que, em Itamaracá, a população passa de 20 mil para 100 mil habitantes durante o verão.

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O deputado explicou que a ideia é buscar apoio junto ao Governo do Estado para que nesse período seja instalado um serviço de atendimento emergencial.  Ele ainda sugeriu uma pesquisa para aprofundar a situação dos municípios em relação à coleta de lixo, abastecimento d’água e outras questões de infraestrutura.

Na opinião de Moraes, a situação é crônica e a intenção é promover um encontro com os prefeitos, o secretário de Planejamento e o secretário da Fazenda, em busca de soluções.

 

Ação judicial que teve como autor o Ministério Público de Pernambuco acusa o titular do Cartório da Comarca de São José da Coroa Grande, zona da mata sul do estado, de inserir declaração falsa em documento público. O afastamento do notário, Wilson Luiz da Silva, foi anunciado nesta quarta-feira (10), através da decisão do Juiz da Cidade, Sander Correia.

Wilson Luiz foi acusado de registrar em uma escritura de compra e venda de imóvel, uma data falsa no documento. De acordo com informações contidas no processo, o senhor Thomaz Barros Cavalcanti Neto outorgou uma procuração pública para que seu irmão, José Antonio de Barros Cavalcanti Júnior, efetuasse a venda de quatro terrenos em Petrolina. 

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A procuração teria validade de seis meses, a contar do dia 25 de janeiro de 2005. Entretanto, em 2008, Thomaz Barros tomou conhecimento de que os terrenos haviam sido vendidos pelo seu irmão, com a colaboração do notário Wilson Luz da Silva, que introduziu data inverídica (21 de abril de 2005) numa escritura de venda de imóvel.

O ato ilícito foi comprovado através do livro de registros do cartório (Livro 054, folhas 108 e 109), no qual nota-se que, em 21 de abril de 2005, foi utilizada uma série de selos de autenticidade que foram emitidos apenas em 17 de julho de 2006. A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) não deixou o fato passar despercebido e instaurou processo disciplinar contra o notário. 

Na sua decisão, o juiz Sander Correia também aponta outros elementos que comprovam o ato ilícito do ex-tabelião. “Outros elementos dos autos levam a crer, também, na falsidade, como a data utilizada de 21 de abril de 2005, um feriado nacional (Dia de Tiradentes), provavelmente por descuido do tabelião, que se preocupou em colocar uma data que estivesse dentro dos seis meses de validade da procuração outorgada, mas não se ateve ao fato de ser um feriado nacional”, afirma o magistrado. 

Para evitar que Wilson Luz venha a praticar novas infrações penais, e considerando a existência de processo administrativo disciplinar em que a comissão da CGJ-PE opinou pela perda da delegação - o que foi acolhido pelo corregedor geral do TJPE, desembargador Frederico Neves -, o juiz Sander Correia acolheu o pedido do MPPE. 

Assim, suspendeu Wilson Luz da Silva do exercício da função de tabelião do Cartório Único de Notas, Títulos, Documentos e Registro de Imóveis e Pessoas Jurídicas de São José da Coroa Grande, devendo ser designado outro notário aprovado em concurso público para substituí-lo, com a maior brevidade possível.

Com informações da assessoria

O município de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco, receberá ações do projeto da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) nesta quinta (17) e sexta-feira (18). A Agência Móvel da concessionária ficará estacionada, das 9h às 16h, na Praça Constantino Gomes, em frente à sede da prefeitura.

No local, os clientes da companhia serão orientados sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica. Os consumidores também poderão realizar serviços como negociação de débitos, troca de titularidade da fatura, além de concorrer ao sorteio de geladeiras novas.

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Para se cadastrar na Tarifa Social, projeto que garante descontos de 65% na fatura mensal para consumidores de baixa renda, o cliente deve apresentar a conta de energia; o número do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Número de Inscrição Social (NIS) ou do cartão do Bolsa Família, além das cópias dos documentos de identidade e CPF dos titulares desses benefícios. 

Além do desconto, os consumidores inscritos na Tarifa Social que apresentarem a fatura de energia, com vencimento em dezembro paga, receberão uma das 400 lâmpadas eficientes destinadas à ação. Uma equipe da Celpe estará à disposição para atender aos pedidos que precisam ir a campo no mais curto espaço de tempo possível. 

Serão inaugurados nesta quarta-feira (11) dois novos fóruns em Pernambuco. As unidades são nas cidades de São José da Coroa Grande e Cortês.  As solenidades contarão com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos.

A iniciativa tem como objetivo melhorar o atendimento jurisdicional, beneficiando, dessa forma, a população. Também busca uma prestação mais célere. A primeira inauguração será a do Fórum de São José da Coroa Grande, às 10h30. O evento acontece na rua Inaldo Morais de Acioli, s/n, no centro da cidade. Já a cerimônia de inauguração do Fórum de Cortês acontecerá às 16h30, na PE 85, km 26.

O Fórum de São José da Coroa Grande tem dois pavimentos com, aproximadamente, 600 m² de área construída. A unidade tem espaço para uma vara, com secretaria, sala de audiências, gabinete de juiz e sala do assessor, além de salão do Tribunal do Júri, depósito judicial, defensoria, distribuição, arquivo geral e salas dos jurados, dos oficiais de justiça, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A obra custou R$ 1.272.529,93.

A unidade de Cortês possui um pavimento com cerca de 400 m². O Fórum abriga salas para OAB e defensoria, para oficiais de justiça, arquivo, promotoria, distribuição, além de salas para o juiz, de audiência e salão do júri, com 58 lugares. O valor total da obra foi de R$ 1.121.105,76.

Os prédios foram projetados em conformidade com as normas de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, com a instalação de rampas, corrimãos, banheiros e estacionamentos adaptados. Os projetos foram desenvolvidos pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJPE.

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